União e reivindicações marcam o Encontro nacional dos Pontos de Cultura Indígenas na TEIA Nacional

Descrição

Sob o colorido das pinturas corporais, a força das falas e cantos quase
hipnóticos, revelam-se corações inquietos, temerosos, que vêem na
presença em um evento produzido pelo Governo Federal a chance de pedir
socorro. Os Pontos de Cultura Indígena, que trouxeram os povos de várias
etnias para a Teia da Diversidade, são o canal de divulgação dos
rituais e da beleza que há em cada aldeia. Mas isso não é tudo o que os
índios têm a contar para quem vive longe, na cidade. “Nós convivemos
também com o descaso e o desrespeito de quem deveria nos proteger,
tentam nos expulsar de nossas terras e sufocar nossas crenças”, desabafa
Fernando Monteiro dos Santos, da tribo Pankararu, espalhada pelos
municípios de Tacararu, Jatobá e Petrolândia, em Pernambuco. “Somos mais
de 10 mil pessoas, entre 50 etnias, às margens do Rio São Francisco.
Precisamos ter nossos direitos garantidos”.

Maxakali,
Kariri-Xocó, Pataxó Hã Hã Hãe, Yawalapiti e os outros povos indígenas
têm uma crença em comum. Precisam dar continuidade às tradições no chão
em que vieram ao mundo. A relação com a terra é de gratidão pelo
sustento que ela proporciona, e também de religiosidade e
transcendência. Fernando explica: “O chão em que nascemos é onde estão
as nossas raízes, onde nossos antepassados viveram. É essa terra que nos
dá a sobrevivência e é nela que nós temos que dar continuidade aos
costumes e modo de vida. Foi o que aprendemos com nossos ancestrais. Se a
gente não defender a nossa terra, como vamos falar de cultura?”  

Yakuy
Tupinambá, de Olivença, Bahia, clama pela finalização do processo de
demarcação das terras, que já dura 10 anos. “Os conflitos foram
acirrados, o exército está lá na comunidade. Eles querem calar a nossa
voz mas eu não vou dar moleza, não tenho medo da morte”.

Sobre
as políticas públicas para os povos indígenas, o historiador e
indigenista Maurício Fonseca declara que o plano setorial já existe e o
que falta agora é as comunidades se apropriarem e partirem para a
prática. “Os povos indígenas estão se articulando desde 2004 com o
Ministério da Cultura buscando definição da política setorial. Agora,
que o Plano Nacional de Cultura já existe, eles devem levar as ações
para as localidades e procurar parcerias regionais que garantirão que as
metas preconizadas, integradas ao Plano, se transformem em realidade.”

Para Anapuaka Muniz Tupinambá Hã Hã Hãe, da web rádio Yandê,
a questão é um pouco mais complexa. “Por enquanto estamos na base da
discussão. Entendemos os problemas do sistema Pontos de Cultura e
paralelamente identificamos as dificuldades dos Pontos de Cultura
Indígena, que são parte de uma outra realidade. Um Ponto não funciona em
outra etnia com os mesmos padrões porque cada tribo tem características
próprias, peculiaridades, até no vocabulário. Você pode chegar com o
melhor projeto de mídia e ele não funcionar na etnia seguinte. Mas
estamos aqui, juntos, buscando o fortalecimento.”

O
Encontro nacional dos Pontos de Cultura Indígenas foi realizado durante
a TEIA Nacional nos dias 19, 20 e 21 de maio, no campus da UFRN, em
Natal (RN). O evento contou com a presença de várias lideranças
indígenas e a participação da Secretária da Cidadania e da Diversidade
Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, e do
coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais da SCDC/MinC, Daniel
Castro, que anunciou o lançamento de um novo edital para as culturas indígenas em 2014.

Entre as principais reivindicações apontadas no encontro, estão a ampliação da instalação das Antes GESAC
nas aldeias; anistia das dívidas dos Pontos de Cultura Indígenas com o
Programa Cultura Viva; a solicitação de um novo edital de apoio às
culturas indígenas e uma cadeira fixa para o Colegiado de Culturas
Indígenas na Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC).

Durante a cerimônia de abertura da Teia, os participantes do Encontro entregaram ao Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, uma carta aberta pela demarcação das terras indígenas no Brasil.