UM FATO, UM GESTO, UM EXEMPLO

Descrição

Firmeza e dignidade. Duas palavras fortes e também difíceis de serem vividas em uma sociedade maculada pelo regime ditatorial de um governo militar. Foram as palavras encontradas pelo jornalista e então deputado estadual, Geraldo Queiroz, para definir a atitude do então reitor da UFRN, Onofre Lopes, em dizer não ao “sistema” que havia lhe recomendado a não contratação de professores concursados que estavam sob a acusação de subversão. Demonstrando firmeza no exercício do cargo e esbanjando dignidade na sua conduta, Onofre Lopes disse não aos militares e contratou os professores. Alguns anos mais tarde, o professor Geraldo Queiroz assume a Reitoria da UFRN e teve a felicidade de também dizer não a uma injustiça que seria praticada pelo Tribunal de Contas da União contra os direitos de aposentados e pensionistas da UFRN. Ele providenciou a defesa dos assegurados e conseguiu garantir os direitos da esposa de Onofre Lopes e de todas as famílias dos fundadores da UFRN. Quase 40 anos depois, justamente no momento em que se comemora o centenário de nascimento de Onofre Lopes, o jornalista Geraldo Queiroz relata estes fatos, em depoimento que novamente transcrevemos na primeira pessoa, valorizando mais ainda a figura ilustre do fundador da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

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A Universidade Federal do Rio Grande do Norte realizava, em 1970, o primeiro concurso com o objetivo de selecionar Auxiliar de Ensino para várias matérias. Apesar de ainda me encontrar no exercício do mandato de Deputado Estadual, eleito que fora para o período legislativo 1966-1970, não tinha qualquer pretensão de continuar na atividade parlamentar. A experiência iniciada como professor da Faculdade de Jornalismo Eloy de Souza, um ano antes, animava-me a seguir a carreira docente e o concurso significava a grande oportunidade de ingressar no sistema federal de ensino.Deveria aproveitá-la, até porque inexistia naquele momento qualquer possibilidade de incorporação à UFRN do curso de jornalismo, o que viria a ocorrer cinco anos depois. 

Entre as disciplinas relacionadas para a seleção, uma me parecia reunir boas condições para aplicação dos conhecimentos a que tivera acesso na graduação em jornalismo e na especialização em teoria e técnicas de comunicação realizada em Quito, no Centro Internacional de Estudos Superiores de Jornalismo para América Latina (CIESPAL). Assim, inscrevi-me em Técnicas Audiovisuais de Educação, disciplina oferecida pela então Faculdade de Educação aos diversos cursos de licenciatura.

O processo seletivo teve início no dia 09 de março. Além da prova de títulos e da aula a ser ministrada perante uma banca examinadora, mais um requisito era exigido aos candidatos daquela disciplina: uma prova prática, com o sorteio do assunto 24 horas antes de sua realização. Lembro-me de haver sorteado o tema que ensejou a preparação de um texto, Mapas: da cartografia aos recursos audiovisuais, defendido perante a comissão examinadora.

Cumpridas todas as etapas do concurso, gratificou-me o resultado. Com a média final 8,55, fui aprovado em primeiro lugar. Restava-me tão somente esperar o término do mandato para consolidar o contrato com a Universidade.

Surpreendeu-me, dias depois, um telefonema recebido da Reitoria. Uma das secretárias do reitor me comunicava que o Dr. Onofre Lopes desejava falar comigo, convocando-me ao seu gabinete; e estabelecia dia e hora do encontro. Passado o impacto inicial provocado pela informação, não foi difícil presumir alguns motivos para aquele chamado. Afinal, estávamos em plena vigência do Ato Institucional nº. 5, época em que a intervenção do regime militar sobre as instituições brasileiras passou a ser feita de forma mais escancarada e muito mais severa.

Como havia sido eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro, mesmo admitindo ser um partido criado após o golpe de 1964, com o consentimento, portanto, das forças golpistas, o MDB era o único partido regular de oposição ao governo militar naquela época de bipartidarismo. A Aliança Renovadora Nacional (ARENA) completava o quadro partidário, apoiando o governo. O fato de ser filiado ao MDB talvez se constituísse uma primeira razão para o impedimento do meu contrato. Recuando no tempo, fui buscar nos motivos que determinaram a decretação do AI-5 em dezembro de 1968 indícios para outra razão: o posicionamento do deputado Djalma Marinho como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados no episódio em que o Executivo solicitava ao Congresso autorização para processar o deputado Márcio Moreira Alves. Preferindo renunciar à Presidência a fazer o jogo do governo, Djalma, apesar de ser da ARENA, marcou com independência e muita dignidade a sua posição. Por isso, através de telegrama e de declarações ao Diário de Natal, congratulei-me com o parlamentar conterrâneo, elogiando a sua atitude. Os termos da declaração ao jornal irritaram alguns setores militares, o que me custou a fuga na noite de 13 de dezembro para Caicó, onde me refugiei no Riacho do Meio, sítio de Ezequiel Elpídio de Medeiros, e uma intimação para comparecer à Base Aérea de Parnamirim a fim de prestar esclarecimentos, atendida logo após meu retorno a Natal.

Com a hipótese de haverem interceptado o meu contrato, fui ao gabinete do reitor no dia e hora acertados. Na ante-sala, encontrei Denise de Felipes Afonso e Eider Toscano de Moura, que tinham recebido a mesma convocação. Como eu, Denise fizera concurso para a Faculdade de Educação, na área de administração escolar, e Eider, na área de geografia do então Instituto de Ciências Humanas. Ambos haviam sido também aprovados em primeiro lugar nas respectivas disciplinas.

Conhecia pouco o reitor Onofre Lopes. Cumprimentava-o quando nos encontrávamos esporadicamente, mas tinha muita admiração pelo trabalho que desenvolvera, anos antes, para criação, consolidação e federalização da Universidade do Rio Grande do Norte. Pertencendo a uma geração bem mais nova que a dele, aprendera também a respeitá-lo. Era esse o sentimento que guardava comigo naquela sala de espera. O que viesse a partir de então, com certeza, me levaria a novos parâmetros de julgamento.

Fui o último a ser atendido. Depois dos cumprimentos de praxe e de uma rápida conversa, Dr. Onofre disse o motivo da convocação: recebera recomendação para não efetivar o contrato de alguns professores, entre os quais estava eu incluído, acompanhada de um dossiê das atividades "subversivas" a nós atribuídas. No entanto, determinara ao setor de pessoal a nossa contratação, pois era ele - e não outras forças externas - quem dirigia a Universidade, quem definia o que devia ser feito na instituição. Portanto, era dele a decisão a ser tomada, prerrogativa da qual não abria mão. Pedia-me, num apelo paternal, apenas uma coisa: gostaria que eu não me envolvesse em movimentação política de crítica ou contestação ao regime na Universidade. "Espero que não me dê problemas", afirmou, despedindo-se.

Saí do gabinete com muito mais respeito àquele homem. Duas palavras, pelo menos, me ocorreram naquele momento para classificar a sua atitude: firmeza e dignidade. São palavras que me acompanham desde então como referências de Onofre Lopes e que me impulsionam a homenageá-lo escrevendo este depoimento.

Atuando na mesma unidade acadêmica da UFRN - Faculdade de Educação, depois Departamento de Educação do Centro de Ciências Sociais Aplicadas - várias vezes tivemos a oportunidade, Denise e eu, de lembrar o fato, pensando em registrá-lo como reconhecimento público do gesto e contribuição à história do homem e da instituição que dirigiu. Infelizmente, não pudemos concretizar o sonho. Denise despediu-se antes do tempo. Relembrando neste momento, a ela e a Eider, como companheiros e amigos, recupero como exercício de memória a história por nós vivenciada, tendo a certeza de que ela estaria completa com o concurso dos dois.

Vinte anos depois, escolhido pela comunidade universitária, assumi a Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, dando continuidade à vida acadêmica iniciada a partir daquele fato. Como qualquer experiência de trabalho, a responsabilidade de administrar a UFRN trouxe-me alegrias, tristezas e, surpreendentemente, algumas coisas inusitadas tempestuosamente mexeram com a administração, levando-a, através de longas discussões e estudo, a encontrar das saídas possíveis as mais racionais.

Uma delas aconteceu a partir do resultado de uma auditoria na área de pessoal, realizada em agosto de 1993, surpreendendo-me a decisão do Tribunal de Contas da União. Entre outras coisas, era determinado ao reitor "suspender o pagamento dos proventos dos inativos em que se utilizou o recurso de arredondamento previsto no art. 101 da Lei 8.112/90", apresentando-me para esse fim uma relação com mais de 50 professores. Dentre estes, figurava o nome de Onofre Lopes da Silva, fundador da Universidade, falecido em 13 de julho de 1984.

Outros fundadores da Universidade constavam da fatídica lista. Um deles, inclusive, falecido há vinte anos, bem antes de Dr. Onofre.

Como poderia ser aplicada tal determinação, se muitas das pessoas relacionadas estavam mortas? Que responsabilidade teria a administração sobre aposentadorias efetivadas há mais de dez anos, inspiradas em normas e legislação então vigentes? Como ficaria a Reitoria da Universidade perante a opinião pública se atentasse contra a aposentadoria dos seus fundadores e cancelasse a pensão dos seus beneficiários, cônjuges ou filhos? Eram perguntas para as quais não tínhamos resposta.

Reunido com o Departamento de Pessoal e a Procuradoria Jurídica, determinei ao primeiro o levantamento de toda a documentação, inclusive o recolhimento dos atestados de óbito de todos os falecidos, para encaminhar como comprovação do posicionamento contrário que a Universidade assumiria, mostrando a inviabilidade de cumprimento da intempestiva determinação. A fundamentação jurídica seria dada pelo Procurador Geral, que ficou com a responsabilidade de interpor recurso de reconsideração contra a decisão proferida, encaminhando-o para novo julgamento do TCU.

Quase três anos depois, no dia 24 de abril de 1996, à Universidade era encaminhada, finalmente, uma nova decisão. Apesar de gratificar-me o resultado, com a confirmação de que estávamos certos, já não respondíamos pela Reitoria naquele momento. Nosso mandato terminara em maio de 1995.

Assim, impedia-se uma injustiça ao homem que dedicara mais do que tempo de serviço à Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Onofre Lopes havia dedicado àquela instituição a própria alma.

Natal, junho de 2007.