Novos Pontos de Cultura no Pará

Descrição

Pará terá 60 novos pontos de cultura  

O Secretário Nacional de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Célio Turino, esteve em Belém nos dias 3 e 4 de janeiro participando de uma reunião com  órgãos de cultura do Governo do Estado.  Na oportunidade anunciou convênio para a seleção de mais 60 Pontos de Cultura a serem instalados no Pará. Participaram da reunião a SECULT, Fundação Curro Velho, IAP, Fundação Tancredo Neves, MinC Regional. De ponto de Cultura, somente os Argonautas (Ponto de Cultura Ananin e Pontão Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil) e o Ponto de Cultura Iaçá.  

INFORMAÇÕES GERAIS

Antes das propostas, algumas informações gerais: O MinC, através da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, firmou convênio com Governo do Estado do Pará para repasse de R$ 2.400.000,00 para implantação de novos Pontos de Cultura; O Governo do Estado do Pará entrou com mais R$ 1.200.000,00 como contrapartida para implantação de 60 novos Pontos de Cultura no Pará. Com isso as entidades/instituições proponentes ficarão isentas de contrapartida. Esses novos Pontos de Cultura serão selecionados através de edital público, a ser publicado em março, com inscrição de projetos até maio. A previsão é que até o final de outubro todos convênios tenham recebido a primeira parcela de recursos. Várias atividades de divulgação e capacitação na elaboração de projetos e gestão de pontos de cultura estão sendo previstas pelo Governo do Estado.

PROPOSTAS E SUGESTÔES

É importante esclarecer que a reunião não era deliberativa. As pospostas apresentadas foram recolhidas pelo governo e poderão ser incluídas no edital. Entre as pospostas, destaquei os as seguintes:

1.O edital deve contemplar proponentes da sociedade civil e instituições públicas (prefeituras, universidades, fundações e outros). Essa proposta não foi consensual. Mas, pelas posições defendidas, é um consenso no governo.

2.Que a seleção deve ser direcionada para contemplar as 12 regiões de Integração do Estado do Pará.

3.Que comunidades e povos tradicionais, indígenas e escolas sejam selecionadas em linha específica dentro do edital.

4.Que o repasse e prestação de contas seja anual (atualmente é semestral).

5. Que o edital preveja seleção de pontos de cultura voltados para articulação, gestão e cultura digital. 6.       Articular a rede de pontos com os três Pontões de Cultura do Pará: Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil (Argonautas); Cultura Digital do Tapajós (Saúde & Alegria) e Museu do Círio.

7. A Comissão de Seleção de Projetos deverá usar os critérios do MinC: contratação de pareceristas externos, complementado por indicação de técnicos do governo.

Ficou definido a formação de um Grupo de Trabalho para dar seqüência a definição do edital. Esse GT é formado pela SECULT, Fundação Curro Velho, IAP, Fundação Tancredo Neves, MinC Regional e um representante dos Pontos de Cultura. Esse representante deve ser eleito pelos Pontos de Cultura do Pará no prazo mais rápido possível para ser integrado aos trabalhos do GT.