A internet deve continuar livre? Ou deve ser controlada? O que achas?

Descrição

É sabido, que a internet foi construída com liberdade. O governo norte-americano queria um sistema de comunicações descentralizada para ganhar a guerra fria, mas não sabia como desenvolver, e por isso, apostou em pesquisas já em andamento nas universidades e de hackers.

Na época, os militares que financiaram a internet não se preocuparam em controlar o que estava sendo produzido, nem no momento e nem no futuro.
Talvez, porque, não imaginavam que a internet iria tomar tal escala, e que milhões de pessoas pudessem se comunicar através dela, para trocar e compartilhar conteúdos.

Ninguém imaginava que a internet iria preocupar tanto as gravadoras, que levaria estas a impor mecanismos como o DRM (Gerenciamento de Direitos Digitais) nos equipamentos para impedir cópias de conteúdos.

O DRM já provocou protestos de consumidores e produtores de conteúdos digitais. Este debate de usar ou não o DRM, também já foi pauta de discussão da TV digital Brasileira, e mesmo dentro do governo do Brasil, não teve consenso  e, alguns Ministros já manifestaram contrariedade a esse mecanismo, enquanto que, outros defendem tal instrumento.

Mas, para quem imaginava que, o DRM poderia ser prejudicial a democracia, é porque, não conhece o projeto do Senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), de controle da internet, que com a justificativa de identificar criminosos digitais propôs um projeto de lei.

Tal projeto de lei se quer foi debatido com a sociedade brasileira ou com instâncias especialistas no assunto, como o Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGIBR (http://www.cgi.br). Este projeto repassa a responsabilidade para os provedores de acesso ou gerenciadores de conteúdos pelo tráfego de informações maléficas que circulam na rede. Essa iniciativa, tem o objetivo de obrigar os provedores a identificarem seus clientes, afim de serem facilmente localizados por supostos crimes digitais.

De onde saiu estas idéias? certamente o Senador Eduardo Azeredo não achou em sonho ou por mágica. Ele está seguindo a uma tendência de alguns países de controle da internet, como nos Estados Unidos, França e Espanha.

O  presidente francês, Nicolás Sarkozy e a União Européia estão trabalhando em acordos para impedir que os usuários da internet possam baixar arquivos livremente, principalmente músicas e vídeos.

A indústria espanhola e o Governo Espanhol estão trabalhando num projeto parecido de antipirataria, e esses dois países seguem idéias dos Estados Unidos..

“...A legislação francesa, cujo ponto culminante foi o acordo selado sob o amparo Sarkozy para bloquear as descargas em massa, desatou a indignação dos internautas franceses até o ponto de que instauraram o 1 de maio, Dia dos Trabalhadores, como Dia de Luto para Internet...” Elpaís 12/01/2008 - http://portal.softwarelivre.org/news/10675

Com isso, o Presidente Francês quer mudar a legislação francesa para impor taxas de gravação da internet e nos celulares a fim de, sustentar a indústria cultural. Isso quer dizer que os franceses deverão pagar por tudo que baixarem da internet.

As empresas de conexão, já percebem que irão perder com isso. Se identificarem seus usários certamente perderão clientes. Se existirem taxas obrigatórias de download, o acesso ficará ainda mais caro. Por isso, nesse momento negam-se a identificar os seus usuários.

Mas, ainda existem defensores do anonimato na internet.

“...Um informe da advogada geral do Tribunal de Luxemburgo, Juliane Kokot, em um pleito em Madrid, contra a empresa Telefônica, negou que fossem denunciados usuários por terem baixado músicas, ela preza por reservar os dados pessoais dos usuários de Internet, desde que estes não estejam envolvidos em causas criminais e nem em assuntos que afetem a segurança nacional....” Elpais 12/01/08 - http://portal.softwarelivre.org/news/10700

Claramente, o senador Eduardo Azeredo está copiando no seu projeto as idéias defendidas nos Estados Unidos, França e Espanha.
Tudo isso, é claro tem a ver com a manutenção dos ganhos da industria cultural que o Senador Eduardo Azeredo representa no Congresso Nacional. Cabe aqui uma questão: Quem é que ganha com a industria cultural? É quem realmente produz cultura? Ou as grandes empresas e suas gravadoras, e os grandes veículos de comunicações?

Penso que a indústria cultural é benéfica apenas para grandes empresários. Aliás, se não é possível sabermos a tiragem de CDs que as gravadoras imprimem, imaginem se iremos saber quantos downloads se faz em portais sem nenhum controle público.

E aqueles artistas que liberaram suas obras, para que, seus conteúdos sejam compartilhados, como ficam?

Identificar alguém na internet é o mesmo que todos e todas nós ao andarmos na rua termos que ter uma placa na testa como o número do cpf. Será que se nós andássemos com placas de identificação iria diminuir os crimes? Será que esse mecanismo impõem medo aos criminosos?

Na verdade essa é a justificativa. Identificar todas e todos na internet para diminuir cyber crimes.

A idéia de combater os crimes digitais é importante, mas esse assunto é perigoso e delicado. Primeiro, porque querem colocar todo mundo no mesmo “saco”. Fazer download será considerado um crime, mesmo que de obras liberadas para isso. Segundo porque a liberdade de ir e vir na internet será vigiada.

Alguém gosta de ser vigiada(o)? Nessa história toda os cidadãos simples é que serão  vigiados(as). Ou seja aquele sem poder aquisitivo como sempre. Porque as leis nunca foram iguais para todas e todos, mesmo que lá na constituição brasileira estejaescrito.

A história se repete.

Claro que, isso tudo é porque a internet a cada dia alcança mais pessoas. As empresas de comunicações estão perdendo com isso, porque, quem acessa internet não é mais passivo e tem acesso a várias fontes de conteúdos ao contrário da televisão. A  internet está nesse momento permitindo diversidade de conteúdos.

A internet e sua interatividade são hoje elementos centrais nas drásticas alterações em curso no mundo do trabalho, como o gerenciamento de informações, o fluxo virtual dos capitais e a enorme produção. De outro lado também, esta nova realidade está contribuindo de forma significativa para o surgimento de novos atores sociais e também para construção de novos espaços institucionais. A promoção dessas iniciativas e projetos parte dos mais diversos atores, tais como: empreendimentos autogestionários, sindicatos, igrejas, organizações não-governamentais (ONGs), universidades, governos estaduais, governos municipais e outros.

É visível a importância da internet como meio de disseminação de mídias e conteúdos digitais. A internet vem a cada dia influenciando as relações no mundo trabalho e as comunicações interpessoais. A internet é hoje um dos principais meios de acesso ao conhecimento e a informação, que favorece um novo processo, onde socializa todas as criações que nela estão disponíveis de forma  imaterial.

No final de tudo isso, os defensores desses mecanismos querem é o lucro.  Membros do executivo ou legislativo que levantam essa bandeira estão  representando aqueles que começam a perder espaço para a liberdade.

Se por um lado o digital facilita a produção de conteúdos, por outro os afetados querem impedir o acesso a esses conteúdos.
Muitas pessoas acham que será impossível impor tais mecanismos, e essas ficam sentadas esperando e acreditando que isso não acontecerá.

Mas, diante disso aqueles que entendem a gravidade do assunto devem fazer alguma coisa e buscar levar o assunto a mais pessoas no sentido de alertar o que poderá acontecer se o anonimato na internet chegar ao fim.

No encerramento do evento Campus Party, diversos ativistas do movimento software livre organizaram uma passeata que exibia a faixa que manifestava a frase: “Defenda a liberdade e privacidade na internet. Não ao projeto do senador Eduardo Azeredo. PSL-Brasil”. A passeata contou com cerca de 300 pessoas, onde usavam fantasias humoradas,  megafones, apitos e até a presença de um robô.

Essa é a primeira vez que hackers se reúnem em uma passeata num evento de tecnologia. No Fórum Internacional de Software Livre que acontecerá de 17 a 19 de abril em Porto Alegre outras ações estão sendo planejadas.
Leia a matéria sobre a passeata no campus party: http://portal.softwarelivre.org/news/10675