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Cidadania e igualdade de direitos se faz pela leitura e acesso ao conhecimento
O livro acompanha a evolução cultural do homem desde a Idade Média, e é um artigo que, desde a confecção do seu primeiro exemplar, confere ao leitor conhecimento e sabedoria, tornando legítimo a posição do homem como agente social. O acesso as obras impressas sempre representou poder e soberania a quem as detinha, realidade que permanece até os dias de hoje, quando o livro continua sendo um dos principais objetos de disseminação de conhecimento. Inquestionavelmente mais popular do que no tempo dos monges copistas europeus, o livro leva em si uma riqueza sem tamanho: o direito à cidadania e poder de pertencimento à sociedade (inclusão social).
Em 2003 foram apontados 1.173 municípios brasileiros sem bibliotecas, e para garantir o acesso dos brasileiros ao livro e leitura, foi criado em 2004 o Programa Livro Aberto, que busca implantar bibliotecas públicas em todas as cidades do Brasil. Segundo dados do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas, em 2008 apenas 330 cidades permanecem nessa situação. A região Nordeste, que inicialmente foi indicada como a mais carente em municípios sem bibliotecas (688 cidades), apesar do avanço do programa continua sendo a região com maior número de cidades sem esse equipamento. Se estima que 75% das cidades brasileiras que ainda não possuem bibliotecas públicas, estão situadas no Nordeste, enquanto na região Sudeste menos de 1% permanece nessa situação.
Os resultados do programa já podem ser percebidos. Só no estado de Alagoas, onde foram apontados 25 municípios sem biblioteca no início do programa, até o fim de 2008 serão instaladas as duas bibliotecas restantes. Para Wilma Nóbrega, representante do Nordeste na Lei do Livro, o avanço em Alagoas, foi possível graças ao trabalho de parceria estabelecido entre governo federal, prefeituras e sociedade civil. “Em Alagoas a implantação das bibliotecas se deu a partir de um trabalho conjunto, que foi fortalecido através de capacitações com os gestores das bibliotecas e muita divulgação dos benefícios que a biblioteca pode trazer para a comunidade.” Ela ressalta ainda a necessidade de acompanhar as ações realizadas nesses acervos, para perceber se a sociedade está fazendo uso desse serviço, e se está sendo incorporada nas atividades promovidas nas bibliotecas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, garante que o Programa vai atuar no desenvolvimento de outras ações na área de políticas públicas de livro e leitura. “Nosso propósito é implantar uma política de Estado para o livro e a leitura, construída em diálogo com a sociedade que transcenda este ou aquele governo e garanta programas permanentes e ações continuadas de fomento ao setor."
Os municípios que ainda não possuem bibliotecas públicas e desejam ser beneficiados pelo Programa Livro Aberto, podem requerer a instalação do equipamento à Fundação Biblioteca Nacional - FBN. Para isso a prefeitura deve dispor de espaço adequado e de fácil acesso à comunidade, e se responsabilizar pela manutenção da biblioteca, contratando mão de obra e serviço. O governo federal, por intermédio do FBN se responsabiliza pelo repasse de verba para instalação da biblioteca com um acervo de 2.000 títulos (obras literárias, técnicas e de referência), móveis, computador, aparelho de som e DVD.
PROGRAMA
No Brasil, segundo a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada em 2001, 73% dos livros estão concentrados em apenas 16% da população brasileira, e 6,5 milhões de brasileiros, da camada mais pobre da população, disseram não ter nenhuma condição de adquirir um livro. Esse número é um retrato da situação da leitura e da consequente exclusão de grande parte dos brasileiros quanto ao conhecimeto e discernimento das coisas, e tornou evidente a necessidade de políticas públicas na área de livro e leitura.
Para tentar mudar esse cenário foi criado, em 2004, o Programa Livro Aberto, uma parceria do Ministério da Cultura e da Educação, sob coordenação do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas - SNBP, da Fundação Biblioteca Nacional. O projeto pretende instalar, até 2008, bibliotecas públicas em todos os municípios que ainda não a possuem, zerando o número de cidades sem biblioteca no Brasil. O Programa prevê a aplicação de recursos federais para a instalação e ampliação do acervo público de livros, estabelecendo parceria com as prefeituras, responsáveis por ceder o espaço e manter a biblioteca. Para o Ministro da Cultura, Gilberto Gil, esta ação possibilita não só o acesso a leitura, como também a construção da cidadania. “Encaramos neste governo o conjunto de políticas que possibilitam a ampliação do acesso ao livro e à leitura como políticas fundamentais para a construção plena da cidadania em nosso país. Acompanhamos nisso a ONU, que incluiu no Relatório de Desenvolvimento Humano o acesso a bens, serviços e equipamentos culturais como componente do Índice de Desenvolvimento Humano.”
Saiba mais sobre o Livro Aberto, acesse: www.bn.br/.
Para adquirir mais informações sobre como instalar uma biblioteca pública em sua cidade entre em contato com a Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura: (81) 3224.0561.
Foto: FBN Divulgação
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Articulação, organização e divulgação de ações e atividades que envolvem o MinC, em especial na região Nordeste, assim como os programas a ele associados, realizados através das diversas secretarias ministeriais.
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