COMISSÃO PRÓ-YANOMAMI

Descrição

Criada em 1978, a Comissão Pró-Yanomami (CCPY), originalmente denominada Comissão pela Criação do Parque Yanomami, é uma organização não-governamental brasileira sem fins lucrativos dedicada à defesa dos direitos territoriais, culturais e civis dos Yanomami. Seu primeiro objetivo foi lutar pela demarcação da Terra Indígena Yanomami. Para isso, dedicou-se a uma longa e ampla campanha nacional e internacional de modo a informar e sensibilizar a opinião pública e pressionar o Estado brasileiro a efetuar a demarcação de uma área contínua e adequada às necessidades dos Yanomami. Depois de 13 anos desta campanha ininterrupta, a Terra Indígena Yanomami foi oficialmente demarcada em 1991 e homologada e registrada em 1992, garantindo, assim, a esse povo indígena o direito constitucional de usufruto exclusivo de quase 96.650 quilômetros quadrados localizados no norte dos estados de Roraima e Amazonas.

Uma vez garantida oficialmente a Terra Indígena Yanomami, a CCPY passou a concentrar-se em duas áreas fundamentais: saúde, retomando em 1991 um programa de assistência iniciado em 1981 (porém interrompido com a invasão garimpeira de 1987-89), e educação, com o fomento, a partir de 1995, de uma rede de escolas em três regiões do território yanomami no estado do Amazonas. Em função da crescente demanda de assistência sanitária na Terra Indígena Yanomami e da reforma do sistema público de atendimento à saúde indígena, criou-se um 1999 uma nova Ong, URIHI Saúde Yanomami. Esta entidade, desdobramento do programa sanitário da CCPY, é hoje exclusivamente dedicada à assistência e educação em saúde dos Yanomami (www.urihi.org.br), através de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA)

A partir de 2000, a CCPY, reestruturada com sede em Brasília e escritório em Boa Vista, consolidou e expandiu o seu programa de educação intercultural, em quatro novas regiões, no estado de Roraima, chegando a um total de 35 escolas yanomami. Iniciou ainda um programa de apoio à capacitação e representação políticas dos Yanomami a fim de ampliar sua participação em foros regionais, nacionais e internacionais relevantes à defesa dos seus direitos. Completando estas iniciativas, começou a desenvolver um programa de gestão ambiental na Terra Indígena Yanomami, tendo como objetivo de assegurar a proteção dos seus recursos naturais, com a implementação de sistemas agro-florestais em regiões de longa e crescente concentração populacional, o reflorestamento de áreas degradadas pelas atividades garimpeiras, a construção de poços artesianos em áreas atingidas por seca, e incentivo ao desenvolvimento de uma apicultura - meliponicultura indígena.

Paralelamente a essas atividades, coordenadas por seu escritório em Boa Vista, Roraima, a CCPY, a partir da sua sede em Brasília, continua a desempenhar seu papel tradicional de apoio político e jurídico aos Yanomami segundo três principais linhas de ação: 1. divulgação de informações relativas à situação e às iniciativas dos Yanomami através de boletins, eletrônicos, website, comunicados de imprensa, manifestações políticas e culturais; 2. monitoramento das políticas públicas e medidas legislativas que os afetem direta ou indiretamente; 3. assessoria jurídica permanente para a defesa dos seus direitos territoriais, culturais e civis no âmbito nacional e internacional.

Ainda a partir de Brasília a CCPY elabora projetos para captação de recursos, administra os programas de campo e participa de intercâmbio com várias organizações através da Rede de Cooperação Alternativa, fórum internacional que congrega Ongs e organizações indígenas no Brasil e no exterior.