Belo Horizonte sedia primeiro seminário estadual do PNC

Descrição

O Ministério da Cultura (MinC) e a Câmara dos Deputados promovem o primeiro Seminário do Plano Nacional de Cultura - Minas Gerais, na capital mineira, entre os dias 26 e 28 de junho. O encontro irá reunir gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debaterem e apresentarem propostas de aperfeiçoamento ao texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional. Os próximos seminários estão agendados para os estados do Ceará , Maranhão e Paraná no mês de julho.

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas dedicadas à área cultural, num horizonte de dez anos. Está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A abertura oficial do seminário será realizada no dia 26, às 20h, no auditório do Instituto de Educação do Estado de Minas Gerais (Rua Pernambuco, nº 47, Funcionários). A cerimônia contará com a presença do ministro da Cultura interino, Juca Ferreira, dos secretários do MinC de Políticas Culturais, Alfredo Manevy, de Incentivo e Fomento à Cultura, Roberto Nascimento, do coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal, da secretária de Cultura do Estado, Eleonora Santa Rosa e do secretário adjunto, Marcelo Braga de Freitas, além de parlamentares e autoridades do estado.

Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o PNC e vão ser realizados em vários estados brasileiros até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao Caderno de Diretrizes do Plano Nacional de Cultura, lançado recentemente pelo MinC e pela Câmara dos Deputados. A discussão pública sobre o plano começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos, mais tarde foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara, e em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura, dando continuidade ao processo.

O seminário sobre o PNC, em Minas Gerais, recebe apoio da Fundação Nacional de Artes do Ministério da Cultura (Funarte/MinC), da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, da Prefeitura de Belo Horizonte e da Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte.

Grupos de Trabalho

Os debates do seminário estão estruturados em cinco grupos de trabalho, cujos temas correspondem às cinco diretrizes básicas do PNC, que são: Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira; Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural; Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável; Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas. Os grupos vão se reunir na sexta-feira, dia 27, das 9h às 18h, na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/Minas (Av. Brasil, 2023, Bairro Funcionários).

As discussões estão abertas ao público mediante inscrições prévias, que poderão ser feitas na Representação Regional do Ministério da Cultura em Minas Gerais, pelo correio eletrônico divulgacaomg@minc.gov.br, ou pelos telefones (31) 3293-5713/ e (31) 3293-5796. Informações à imprensa serão prestadas pelos assessores da Secretaria de Políticas Culturais do MinC, Pedro Biondi (61- 3316-2283) e Daniel Hora (61-3316-2243).

Além dos grupos de debates, o Ministério da Cultura irá ministrar oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais nos seguintes programas e projetos do ministério: Indicadores Culturais; Observatório dos Editais; Programadora Brasil; Patrimônio Imaterial; Programa Cultura Viva; e as Políticas de Financiamento à Cultura. As oficinas serão realizadas no sábado, dia 28, das 9h às 13h, no prédio da PUC Minas. Confira o convite.

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