Entenda as mudanças no edital 2008

Descrição

Em menos de dois anos, a Fundação do Patrimônio Histórico de Artístico de Pernambuco (Fundarpe) iniciou uma série de mudanças que transformaram o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) num modelo nacional de sistema de fomento a projetos culturais.
Adotando uma política de co-gestão, que possibilita a participação da sociedade civil nas decisões, o Funcultura conta hoje com um montante de R$ 12 milhões. Entenda melhor de que forma essas alterações foram impressas e, hoje, passam a fazer parte do dia-a-dia da classe cultural.

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MODELO DEMOCRÁTICO – O Edital 2008 é fruto de um diálogo entre o Poder Público e a classe artística organizada, estabelecido desde o ano passado, quando a Fundarpe promoveu encontros com o setor por meio de fóruns regionais e por linguagens culturais. Como resultado dessas discussões, foram traçados Planos Setoriais, refletindo as principais reivindicações e demandas de cada linguagem. Por fim, a Comissão Deliberativa do Funcultura aprovou uma nova redação, estabelecendo uma aplicação mais democrática dos recursos públicos, dividida em dois módulos.

O Módulo 1 contemplou o projeto melhor avaliado por linha de ação nas áreas de Artes Cênicas (dança, circo, teatro e ópera);  Fotografia e Congêneres; Literatura, Música; Artes Plásticas; Cultura Popular; Patrimônio; Pesquisa Cultural; Artes Integradas; Formação e Capacitação; e Gastronomia. Esse formato reflete os anseios da classe cultural, expresso nos Planos Setoriais. O Módulo 2 atendeu a demanda de projetos apresentados, classificados por ordem de pontuação, onde todos concorreram entre si.

Outra novidade deste edital foi a introdução de novos métodos de avaliação, visando à melhor distribuição dos recursos. São eles:
•    Avaliação dos projetos realizada, primeiramente, pelo mérito cultural, e, posteriormente, pelo atendimento a todas as outras exigências legais (documentação, regularização, entre outros);
•    Criação das comissões temáticas (indicadas por representantes da classe artística), que deram subsídios à Comissão Deliberativa no julgamento dos projetos.

AUMENTO DE RECURSOS – A Fundarpe aumentou em quase 300% o montante de recursos do Funcultura em 2008, comparado ao aplicado em 2006, triplicando o número de projetos contemplados em relação ao mesmo período (76 em 2006, contra 230 em 2008). 

GASTRONOMIA – Compreendendo a gastronomia como um importante produto da cultura, a Fundarpe financiou projetos na área através do Funcultura. As propostas foram enquadradas em quatro linhas de ação específicas: 1) realização de festivais, mostras e celebrações culturais; 2) publicação de livros, revistas especializadas ou criação de sites; 3) trabalhos científicos e técnicos de mapeamento e levantamento de dados no Estado; e 4) formação e aperfeiçoamento em gastronomia, com carga horária mínima de 120 horas.

INTERIORIZAÇÃO – O Edital 2008 impulsiona a interiorização através da linha de ação “Circulação pelas 12 Regiões Desenvolvimento”, atrav&ea
cute;s da qual os projetos deverão atender a, no mínimo, quatro macrorregiões (Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão) ou três macrorregiões mais o Arquipélago de Fernando de Noronha, em quase todas as áreas.

NOVA LEGISLAÇÃO – Atendendo a uma antiga reivindicação da classe artística, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou a Lei Estadual nº 13.407/2008, que extingue o prazo de seis meses anteriormente imposto aos produtores que concorriam aos recursos destinados à produção cultural independente. A nova legislação representa um avanço para o setor que pleiteava o fim da carência, em vigor desde 2003. A partir de agora, qualquer pessoa, física ou jurídica, residente no Estado, há pelo menos um ano, pode se inscrever na Fundarpe até 15 dias antes do fim das inscrições do Edital do Funcultura.

NOVOS PRODUTORES – Com a mudança na legislação, o número de produtores culturais cadastrados na Fundarpe quase triplicou em pouco mais de um ano. No início de 2007, quando a atual gestão assumiu a instituição, havia somente 370 inscritos. Até agosto deste ano, esse número passou para 1.362.

CAPACITAÇÃO – A Fundarpe realizou uma ação inédita para promover a interiorização da política cultural. Artistas, produtores, empreendedores, gestores e instituições culturais tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Funcultura. Ao todo, 12 municípios foram visitados, um em cada Região de Desenvolvimento, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Ao todo, essas  capacitações foram assistidas por quase 900 pessoas.

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Clique na área cultural desejada para conferir a lista de aprovados no Funcultura:
- Artes cênicas (dança, circo, ópera e teatro)
- Fotografia
- Literatura
- Música
- Artes plásticas e artes gráficas
- Cultura popular
- Patrimônio
- Gastronomia
- Pesquisa cultural
- Artes integradas
- Fomação e capacitação

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