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Uma ONG (organização não governamental) é uma associação de cidadãos interessados em compartilhar objetivos comuns, que se constituem como uma sociedade sem fins lucrativos e adquirem personalidade jurídica, nos termos do Código Civil, de modo a poderem se relacionar formalmente com outras organizações não governamentais, com esferas do poder público e com sociedades comerciais.
Essa associação sem fins lucrativos, posteriormente a ter obtido sua personalidade, poderá ser qualificada como uma OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público), devendo para isso cumprir as exigências da Lei do Terceiro Setor (Lei 9.790/99). Essa qualificação é importante para usufruir das vantagens que essa lei proporciona, especialmente para o recebimento de recursos públicos.
Os passos básicos para constituição dessa sociedade civil, são os seguintes:
1. Mobilizar, sensibilizar, convocar e reunir os futuros associados para planejar a constituição da associação.
Esse passo é fundamental, devendo ser definido o objetivo e a missão da futura organização, e o trabalho se faz com conversas individuais, com reuniões de sensibilização em pequenos grupos, telefonemas, visitas etc. É desejável fazer circular um texto breve com as propostas de objetivos, projetos e atividades da futura entidade. É o momento de trocar idéias, sonhos e informações, estabelecer relações e conquistar companheiros de trabalho.
Esta é a etapa mais importante da constituição de uma ONG: é quando as pessoas, juntas, compartilham os objetivos. A união do grupo é o alicerce da futura associação.
2. Discutir com o pessoal as regras da associação e elaborar o ESTATUTO.
Convoque uma reunião para que o funcionamento da futura organização seja amplamente debatido. Um grupo pequeno de pessoas deverá ficar responsável, ao final, pela redação do Estatuto Social, que é o documento que define as regras que disciplinam o funcionamento da entidade. No Estatuto, devem constar os objetivos e fi
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Atuando com protagonismo juvenil, inclusão digital, resgate e preservação da memória, educação ambiental, mídia e radiodifusão comunitária, a ComVida integra e anima a Agenda 21 Local da comunidade preparando a juventude para a vivência plena da cidadania.
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