Pernambuco lidera reunião com secretários de cultura do Nordeste e BNDES

Descrição

A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, representou o Estado de Pernambuco em uma reunião na última sexta-feira (16), no Palácio do Campo das Princesas, com secretários e dirigentes de cultura de todo o Nordeste e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho.

Na ocasião foi elaborado um documento com propostas e encaminhamentos práticos que objetivam a maior participação dos estados nordestinos na política pública nacional de cultura, além da discussão em torno da sustentabilidade da cadeia produtiva cultural. A proposta é equilibrar a distribuição de investimentos federais entre os estados da região. Atualmente, 79% dos recursos captados pela Lei Rouanet estão concentrados no Sudeste, restando apenas 6% para o Nordeste.

Entre as demandas apresentadas, estão a reavaliação e discussão da política de distribuição de recursos federais; a participação do processo de redefinição da Lei Federal de Incentivo à Cultura; a construção de estratégias de ação pela aprovação do Projeto de Emenda à Constituição (PEC 150/03), projeto de lei que vincula um percentual do orçamento ao plano nacional; e aprofundamento da discussão a respeito da realização do Encontro Nacional de Política Cultural. Também integram a pauta  temas como a formação de um calendário cultural por estado; elaboraçlão do Censo Cultural do Nordeste, e implementação de programas de circulação regional.

O Fórum de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Nordeste é baseado na proposta de estruturação, otimização e atuação do Fórum Nacional de Cultura e é resultado do esforço e sintonia dos secretários nordestinos para delinear objetivos comuns.