Inscrições para seleção de Patrimônios Vivos terminam nesta quinta-feira

Descrição

As entidades interessadas em propor candidaturas de artistas, mestres e grupos da cultura popular tem até a próxima quinta-feira (23) para inscrever a proposta no Edital dos Patrimônios Vivos. A seleção, aberta pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), elege todos os anos três novos nomes para a lista do Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco (RPV-PE).

Clique aqui para baixar o edital, com o formulário de inscrição em anexo ao documento 

A iniciativa busca valorizar e homenagear os principais ícones da cultura pernambucana que, durante décadas, se destacaram pelo seu talento. A Lei do Patrimônio Vivo (nº 12.196/02), editada em 2002 e regulamentada em 2004, pelo decreto nº 27.503, estabelece uma remuneração mensal de R$ 750 para pessoas físicas e R$ 1,5 mil para grupos e tem como objetivo preservar a cultura popular através do intercâmbio de conhecimento entre as novas gerações. Os artistas que recebem as pensões têm como contrapartida o comprometimento de participar de atividades educativas para que seus conhecimentos sejam perpetuados. 

O primeiro concurso, realizado em 2005, contemplou 12 nomes, referentes aos anos de 2002, 2003, 2004 e 2005. A partir de então, a cada ano novos ícones culturais do Estado entram para a lista, que tem número máximo de 60 integrantes. Até o ano passado foram eleitos 18 Patrimônios Vivos, mas atualmente a lista do RPV-PE possui 15 integrantes, devido ao falecimento dos músicos e compositores populares Canhoto da Paraíba, Mestre Salustiano e Ana das Carrancas, em abril, agosto e outubro de 2008, respectivamente. As vagas deixadas em aberto pelos artistas não serão preenchidas nesta edição, sendo mantidas para este ano as três vagas previstas na Lei.

CANDIDATURA - Podem concorrer a uma das vagas do RPV-PE pessoas físicas que forem brasileiras residentes em Pernambuco há mais de 20 anos; participem de atividades culturais há mais de 20 anos; e estejam capacitadas a transmitir seus conhecimentos. No caso dos grupos, é necessário estar em atividade e constituído sob qualquer forma associativa, ser sem fins lucrativos, dotado ou não de personalidade jurídica na forma da lei civil, há mais de 20 anos; ter comprovada a participação em atividades culturais no mesmo período; e também estar capacitado a transmitir seus conhecimentos ou técnicas.

As candidaturas, no entanto, só poderão ser propostas por instâncias consideradas legítimas. São elas: o secretário de Educação de Pernambuco, o Conselho Estadual de Cultura, a Assembléia Legislativa de Pernambuco, os municípios do Estado, e as entidades sem fins lucrativos, sediadas em Pernambuco, que estejam constituídas há pelo menos dois anos, nos termos da lei civil e que incluam, entre as suas finalidades, a proteção do patrimônio cultural ou artístico estadual. Cada entidade, órgão ou representante só poderá apresentar um único nome por edital.

CARÊNCIA SOCIAL – A nova versão do edital possui algumas alterações importantes. Uma delas diz respeito à carência social, um dos critérios utilizados na avaliação das candidaturas. As propostas agora devem ser encaminhadas, obrigatoriamente, com uma declaração de renda dos concorrentes, para comprovação do estado de carência. Outra mudança no edital se refere à elaboração dos currículos profissionais dos candidatos, que poderão anexar registros sonoros e audiovisuais como forma de comprovar sua importância para a cultura popular pernambucana.

PATRIMÔNIOS VIVOS – A Lei de Registro dos Patrimônios Vivos de Pernambuco foi criada como um desdobramento de um debate internacional de salvaguarda do patrimônio imaterial mundial. O RPV-PE é uma forma de reconhecer, valorizar e homenagear os principais ícones da cultura popular pernambucana, que durante décadas se destacaram pelo seu talento.

As inscrições ocorrem durante o período de 09 de setembro a 23 de outubro de 2008, no horário das 9h às 12h, na sede da Fundação (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE, 50050-000). Maiores informações podem ser obtidas por telefone (81 3184-3076) ou via e-mail (cultpopularpe@gmail.com).

PATRIMÔNIOS VIVOS DE PERNAMBUCO

•    Índia Morena (artista circense)
•    Clube de Alegorias e Crítica Homem da Meia Noite (clube carnavalesco)
•    José Costa Leite (xilógrafo)
•    Camarão (sanfoneiro)
•    Dila (cordelista e xilógrafo)
•    Lia de Itamaracá (cirandeira)
•    J. Borges (cordelista e xilógrafo)
•    Manuel Eudócio (artesão)
•    Maracatu Carnavalesco Misto Leão Coroado (maracatu)
•    Nuca (artesão ceramista)
•    Sociedade Musical Curica (banda de música)
•    Zé do Carmo (artesão ceramista)
•    Fernando S pencer (cineasta)
•    Confraria do Rosário de Floresta do Navio (irmandade religiosa)
•    Zezinho de Tracunhaém (artesão)