Pontos de Cultura tomam rédeas do Fórum

Descrição

A primeira reunião de trabalho da Comissão Organizadora do 1° Fórum Nacional de Pontos de Cultura (FNPC), a ser realizado durante a TEIA 2007, aconteceu entre 15 e 17 deste mês, em Belo Horizonte. A reunião juntou os nove eleitos na Plenária realizada na própria capital mineira (saiba mais em http://www.teia2007.com.br/noticias/6445179) e representantes do Ministério da Cultura, do Instituto Paulo Freire e do Instituto Pensarte. Participaram ainda os suplentes dos representantes de quatro pontos, de Rio de Janeiro, Alagoas, Pará e Rio Grande do Norte. Estes suplentes se integraram aos grupos de trabalho da Comissão.



Na pauta da reunião, as atuações necessárias para garantir a formação de consensos e a construção de diálogos dentro do Fórum. “Estamos tendo todo um cuidado para criar esta institucionalidade de maneira mais democrática, compreendendo que este fórum vai permitir-nos aprofundar um pensamento plural, para trabalharmos diferenças políticas e ideológicas. Nosso cuidado com a metodologia é para abrigar essas diferenças de idéias. A natureza mais rica do Cultura Viva é de que não tem uma receita, uma conduta política ou ideológica, mas que abarca a diversidade cultural do Brasil”, diz Luiz Cachoeira, representante dos pontos dos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia.



Cachoeira, atuante no ponto baiano Terreiro Cultural, afirma que um dos objetivos das discussões sobre o Fórum é descobrir como empoderar a sociedade. “Lá no ponto estamos vendo estes trabalhos na Comissão como um avanço, para ir consolidando a filosofia do programa Cultura Viva no aspecto da democratização efetiva e participativa, onde a sociedade civil, representada pelos pontos de cultura, possa cumprir o seu papel de se institucionalizar numa relação parceira com o Estado, na figura do MinC, mas preservando a sua autonomia”.



Um dos objetivos desta primeira reunião era a definição de uma metodologia para as atividades do Fórum. De acordo com Roberta Scatolini, representante do Instituto Paulo Freire, uma das instituições parceiras nos trabalhos de preparação do evento, não houve muito tempo nesta reunião para aprofundar as discussões em cima da metodologia, mas “a proposta central é que o FNPC tenha todo um cuidado metodológico com relação à condução do grupo e estabelecimento de uma cultura de paz no processo do trabalho”.



Para desenvolver os trabalhos dentro de uma lógica não competitiva ou agressiva de política, o IPF e os membros da Comissão que participarão do grupo de trabalho para construir estas dinâmicas pretendem complementar a discussão política com o uso de outras linguagens que humanizem mais o trabalho, através de grupos de facilitadores, da realização de místicas no início das atividades, intervenções artísticas e dinâmicas de participação e criação colaborativas. “A comissão também definiu a importância de convidar alguns grupos que integram o Programa Cultura Viva para colaborar com esta metodologia, como Ação Griô, Caravana Arco-Íris de Cultura, Centro do Teatro do Oprimido e a própria assessoria do Instituto Paulo Freire”, completa Roberta.



Autonomia e participação

Mas como os pontos de onde vêm os representantes estão vendo este momento e este processo de participação popular da TEIA, representado desde a sua construção? Para Raimundo Nonato Chacon, articulador da região norte do país e membro do ponto A Bruxa tá Solta, que trabalha com teatro na cidade de Rorainópolis, ela “foi recebida de modo favorável, por ser uma oportunidade das pessoas se encontrarem, de trocar experiências. Estamos todos nos organizando e há grandes expectativas. O mais importante, porém, é a permanência deste projeto, porque a partir dele é que podemos entrar com outras parcerias e ampliá-los. A gente não pode só ver os Pontos de Cultura amarrados ao Governo Federal e ao MinC. No nosso ponto já temos outras parcerias, e com elas já ampliamos nosso projeto, inclusive através de um treinamento em informática realizado por um membro de um ponto de cultura de Brasília, com quem tivemos um bom contato durante este ano. E isso dentro de um assentamento rural”.



Para Francisco Pellé, representante do ponto O grito do Ipiranga, em Teresina, Piauí, e representante dos Estados do Piauí, Ceará e Maranhão, “tudo nesse processo é muito novo, é uma construção, e estamos trabalhando na perspectiva de superar as dificuldades, de realmente construir um programa de Estado para a cultura brasileira”.



Walter Cedro, representante dos pontos da região centro-oeste do país e membro do ponto de cultura Invenção Brasileira, no Distrito Federal, diz que “para nós foi uma grande satisfação estar dentro de uma comissão de representantes nacional dos pontos de culturas, e esse fórum vai fortalecer as políticas públicas dos pontos, assim fortalecendo mais a rede e criando possibilidades de uma maior articulação, pois o Cultura Viva é uma nova possibilidade de os pontos mostrarem a verdadeira cultura popular brasileira”.



Alexandre Santini, do ponto Tá na Rua, no Rio de Janeiro, e representante dos pontos fluminenses, diz que “compreendemos que este espaço de articulação autônoma dos pontos de cultura enquanto um movimento social é uma das principais conquistas do programa Cultura Viva. Agora, as redes estaduais e regionais estão se consolidando, tornando possível a articulação desta rede nacional. A plenária nacional dos pontos de cultura realizada no começo de setembro em BH apontou para a politização deste movimento, mas o salto decisivo poderá e deverá ser dado pelo Fórum Nacional que acontecerá durante a TEIA”. Para Santini, “a constituição de uma comissão nacional formada por membros de pontos de cultura representando as diversas regiões do país com a tarefa de organizar e formular a estrutura, pauta e metodologia do fórum nacional dos pontos de cultura representa a grande novidade deste processo, e reflete o aprofundamento dos conceitos de protagonismo, empoderamento e gestão compartilhada traduzidos na concepção do programa”.



Bento Andreato, responsável pelo Ponto de Cultura do Instituto Pensarte, de São Paulo, parceiro na construção da TEIA, coloca que podemos entender a realização da plenária que elegeu estes delegados e a própria eleição como um amadurecimento do processo de autonomia popular dentro do Programa Cultura Viva. “Mesmo que de maneira precária é um avanço. O que pega agora é a continuidade, eles precisam realmente se "empoderar" e aproveitar a oportunidade para, primeiro, criar um processo legítimo que represente os interesses do todo e, segundo, levar soluções concretas de continuidade do programa. Acho que a TEIA pode ser a plataforma de visibilidade desta articulação”, diz Andreato, que completa: “A organização dos pontos e, conseqüentemente, da sociedade civil pode fazer com que os mecanismos de investimento se adaptem as novas demandas, sem desprezar porém a importância do governo para este aprendizado coletivo”.



Para Luiz Cachoeira, o grande salto dado é exatamente a participação mais efetiva, com a criação dessa Comissão, onde os pontos passam a dialogar e a ter uma relação junto com o MinC, além de com parceiros como o Pensarte e o IPF, que já estão a mais tempo neste papel de organização do encontro. Com isso, poderão ser colocadas na agenda das discussões questões político-administrativas específicas dos pontos, desde as dificuldades de uma rotina muito planejada da liberação dos recursos, inclusive em relação a seu contingenciamento pelo governo federal, até outros aspectos administrativos, à política cultural em si, com a transformação dos Pontos de Cultura em um verdadeiro movimento social, capaz, por exemplo, de lutar pela fixação de percentuais mínimos de recursos para a Cultura, ou pela formação do Sistema Nacional de Cultura.



Consensos, negociações e aprendizados

Eugênio Luzardi, do ponto de cultura da Biblioteca do Fórum Social Mundial e representante dos pontos da região sul do país, considera que os trabalhos preparatórios para este Fórum estão afinados com as dificuldades e necessidades do dia-a-dia dos pontos, “pois os anseios e propostas dos pontos de cultura são praticamente os mesmos, e estão sendo discutidos pela comissão nacional dos pontos on-line e em encontros presenciais, onde se delimitam as demandas a serem tratadas na TEIA”.



Ilustrando estas demandas, Robson Bonfim, do ponto Rede de Mocambos, de Campinas, e representante dos pontos de São Paulo, avalia que “há questões positivas que vêm das necessidades destes pontos, destas redes que representamos. Um ponto da região de Guarulhos levantou a discussão de gênero, da exclusão da participação das mulheres nestes espaços de fazer política, porque estes encontros não pensam espaços e infra-estruturas para as mães cuidarem de suas crianças, logo elas que geram um grande número de pontos. Também pensamos em São Paulo a questão da sustentabilidade, para ser esta rede um movimento social através da cultura, independente de governos”.



Alexandre Santini afirma que, para o coletivo que compõe o Tá na Rua, o fato de ser ponto de cultura os aproximou ainda mais da realidade brasileira, movimento necessário e coerente com a linguagem e função social que buscam em seu teatro. “Um ponto chave, porém, é a originalidade e inovação que o programa Cultura Viva representa no âmbito das políticas culturais no Brasil. Ao mesmo tempo em que esta novidade é positiva e impulsiona um movimento que emerge da base da sociedade, no dia-a-dia os pontos enfrentam diversos entraves burocráticos criados por um aparelho de Estado que sempre esteve a serviço dos setores e interesses dominantes e hegemônicos da sociedade e da cultura”, critica ele



Isto se manifesta, explica Santini, nas dificuldades de liberação de verbas, atraso de cronogramas de trabalho e prestação de contas. “O Fórum não deve se negar a discutir estas questões, mas deve fazê-lo entendendo a dimensão e o contexto político mais amplo em que estes problemas se inscrevem, e avançar em formulações propositivas que visem ao fortalecimento da articulação e autonomia da rede de pontos e à afirmação do programa Cultura Viva enquanto uma política permanente, de Estado, pública e democrática”, conclui.



A partir deste clima de trabalho e formações conjuntas que Roberta Schiavini, a representante do Instituto Paulo Freire nos trabalhos iniciais do Fórum, aponta que esta mobilização tem permitido um bom aprendizado conjunto. “O próprio processo da reunião favoreceu essa troca. O ponto de partida do grupo foi a realização de uma avaliação dialógica e emancipatória. Nela buscamos uma reflexão sincera dos diversos aspectos que envolveram os encontros regionais e estaduais preparatórios para a TEIA até culminar na Plenária de BH, e aí, com uma compreensão mais ampla desse processo político-pedagógico, considerando alguns acertos e fragilidades, foi possível desenhar novos caminhos para o Fórum”.