Pedido de Registro do Santo Daime como Patrimônio Imaterial Nacional.

Descrição

Porto Velho, 29 de julho de 2008 

Pedido de Registro do Santo Daime como Patrimônio Imaterial Nacional.   

O título desse texto poderia ter sido: “Pedido de Registro da Ayahuasca como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil”, conforme a mídia, e o próprio IPHAN, tem publicado.  E por que estou focando o Santo Daime, quando estão falando em Ayahuasca em um sentido que engloba diversas vertentes da religiosidade, que têm as plantas do poder como sacramento e rito, sobretudo, as que entraram com o pedido – Santo Daime, Barquinha e União do Vegetal? E qual é a posição dos daimistas em relação a essa proposta - implícita neste discurso - de se “tombar” (acautelar, Registrar), diversas crenças e práticas religiosas, de raiz ameríndia, amazônica, sob um termo conceitual de salvaguarda onde teremos um mecanismo jurídico que irá proteger um dos universos de elementos identitários, o universo cultural da Ayahuasca?  

Para propor uma das muitas respostas que podemos dar a estas duas questões, pois o que aqui defenderei, creio que corresponde a uma boa parcela de membros do Santo Daime, mas que, no sentido que colocarei, irá ao encontro de muitos pensamentos tanto da UDV quanto da Barquinha, ou ainda de outros. Bem como, creio ainda que, alguns antropólogos ou pensadores estudiosos e/ou defensores da diversidade cultural e das identidades, que também discordariam dessa unicidade, que até pode ser em sua essência mais jamais são ou serão em suas fenomenologias ou materialidade. Enfim, com este pensamento, não represento nenhuma igreja ou irmandade damista, embora assuma em público, que sou membro do CECLU-RO – Centro Eclético de Correntes da Luz Universal. Mas, mesmo na irmandade a que pertenço, pode haver discordância, o que é salutar para a própria construção de identidades coletivas. Sob este ponto de vista, não falo, portanto, do lugar de membro de uma irmandade, ou quem comunga o Santo Daime.

O lugar do qual falo é das lutas e relações sociais concretas que tem se desenrolado por este Brasil afora, desde que este Governo Federal que aí está assumiu um compromisso com cultura do Brasil, e possibilitou, na reestruturação do seu Ministério, um processo democrático de discussão, construção de pensamentos e de políticas públicas, através de conferências, nos três níveis do poder público, seminários, onde destacaria, a titulo de ilustração e de reconhecimento, representando a todos os técnicos e políticos, bem como a sociedade civil organizada convocada pelo Presidente, os senhores: Ministro Gilberto Passos Gil Moreira, seu Secretário Juca Ferreira, seu ex-Secretário de Articulação, Márcio Meira e, por fim, o Secretário Sérgio Duarte Mamberti, da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural. Lugar, portanto, do próprio nascedouro das idéias - sociedade civil e governo -, da gestação e embrião das gestões culturais atuais.

Assim, finalizo o primeiro ponto, respondendo a primeiro questionamento, dizendo que é uma grande incoerência se falar de identidade e diversidade, se criar uma Secretaria Federal, com diversos programas específicos e transversais – via educação, setor agrário, seguimento étnico, e outros -, e aí, para facilitar uma negociação, matar a própria identidade e se distorcer um fenômeno de diversidade, e o que é pior, no seio popular, aonde temos reconhecido como tesouro da cultura brasileira e da nossa identidade, realmente, nacional.

A segunda resposta é mais curta, pois já traçamos nosso link, lembrando que este discurso está na mesma ordem de qualquer tese que defenda a diversidade e a identidade, seja da Daime, da UDV ou da Barquinha. Lembrando que o Peru já reconheceu a Ayahuasca como Patrimônio Nacional e, inclusive já criou seu mecanismo jurídico de proteção.

O que poderia ser feito por qualquer país da territorialidade amazônica das comunidades indígenas herdeiras desta religiosidade. Neste caso, embora tendo também suas diversidades, podemos lembrar elementos estruturais e essenciais comuns: cosmologia e/ou cosmo visão e ritualísticas comuns.  Para encerrar, lembramos que, embora a matéria do IPHAN, do dia 02/05/2008, na seção de notícias do seu Portal, traz que, ao lançar o Programa Amazônia Mais Cultura, em Roraima, o Ministro Gilberto Gil recebera o pedido de “representantes de doutrinas ayahuasqueiras”, na verdade o pedido da Irmandade do Santo Daime, do Mestre - popular – Fundador Raimundo Irineu Serra, entregou seu pedido me sua própria Sede, no CICLU – ALTO SANTO, hoje dirigido pela viúva, e sua Dignitária Peregrina Gomes Serra.

Mas, tudo isso, não é de se estranhar, quando vivemos ainda em um país de identidade “puramente” européia, como os cientistas têm demonstrado em seus discursos, bem “na ordem” foucaultiana, onde ainda utilizam termos e conceitos como “alucinógeno”, “psicoativo”, para tratarem de um elemento, em um fenômeno cultural de outras bases, outras referências e, se quiserem discutir em parâmetros ocidentais de outras epstemes. Ou seja, de um analfabetismo ou atraso antropológico impressionante, mesmo alguns da USP, como apareceu na reportagem do SBT, do dia 21 de julho de 2008.

É por isso que tem intelectuais que, para amenizar estas aberrações, já defendem que se Registrem estes fenômenos, pelo menos dessa forma mesmo: da farinha do mesmo saco. Saco-Palavra conceitual, Ayahuasca, que não dar conta de nenhuma das três identidades, explícitas em suas doutrinas filosóficas ou teologias, sem se falar em seus fenômenos sociológicos, seus ritos, mitos e cotidianos.   

Autor: Francisco das Chagas Silva