Seminário PNC chega ao Piauí

Descrição

O Ministério da Cultura e a Câmara dos Deputados promovem nos dias 7 e 8 de agosto , em Teresina (PI), o Seminário do Plano Nacional de Cultura (PNC). O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para debater e apresentar propostas de aperfeiçoamento ao texto que irá subsidiar a votação do Projeto de Lei do Plano no Congresso Nacional.

O seminário do Piauí será realizado no Rio Poty Hotel, Avenida Marechal Castelo Branco 555, Ilhotas. A solenidade de abertura ocorrerá na quinta-feira, dia 7, às 8h30. Estão confirmadas as participações de três representantes do Ministério da Cultura: o secretário de Identidade e Diversidade, Sergio Mamberti; o secretário interino de Articulação Institucional, Fred Maia; e o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal.

Além deles, também estarão presentes o deputado federal e relator do projeto de lei do PNC, Frank Aguiar; o governador do estado, Wellington Dias; a presidente da Fundação Cultural do Piauí, Sônia Terra, e o presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais, Raimundo Nonato Moreira. A realização do seminário do Piauí conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Fundação Cultural do Piauí.

Este é o quarto evento de um ciclo nacional de discussões iniciado em junho em Minas Gerais. Até o momento, os demais estados que sediaram os seminários foram Ceará e Maranhão. O público participante em cada capital estadual somou em média 200 pessoas. Os encontros estaduais fazem parte da etapa final de discussão pública sobre o Plano Nacional de Cultura e vão ser promovidos em diversos estados até o final do ano. Os resultados serão incorporados ao texto que subsidiará a relatoria e votação pela Câmara dos Deputados.

O Plano Nacional de Cultura é um conjunto de estratégias e diretrizes para a execução de políticas públicas para a área cultural, nos próximos dez anos, que está sendo elaborado com a participação da sociedade brasileira. A discussão pública sobre o PNC começou em 2003, quando foi realizado o Seminário Cultura Para Todos. Depois, foram realizadas audiências públicas, na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, e dando continuidade ao processo, em 2005, a 1ª Conferência Nacional da Cultura.

• Proteção e valorização da diversidade cultural brasileira;
• Universalização do acesso dos brasileiros à fruição e a produção cultural;
• Ampliação da participação da Cultura no desenvolvimento socioeconômico sustentável;
• Fortalecimento da ação do Estado no planejamento e execução das políticas culturais; e
• Consolidação dos sistemas de participação social na gestão das políticas públicas.

Além dos grupos de trabalho, serão ministradas oficinas de capacitação de agentes e gestores culturais na sexta-feira (dia 8), das 9h30 às 13h. Durante essa última atividade, serão apresentados e debatidos cinco temas relacionados às políticas do ministério: Sistema Nacional de Cultura; Programa Cultura Viva; Indicadores Culturais do Piauí; Programadora Brasil: Democratização do Acesso ao Cinema Nacional e Apoio ao Circuito Audiovisual Alternativo; e Mário de Andrade - Gestor de Cultura.

Os interessados devem fazer suas inscrições para o seminário do Piauí e conhecer as diretrizes que serão debatidas. Para isso, basta visitar o sítio eletrônico: www.cultura.gov.br/pnc /. As contribuições também poderão ser enviadas por meio da página do Plano na internet.

O Plano Nacional de Cultura (PNC) tem por finalidade o planejamento e a implementação de políticas públicas de longo prazo voltadas à proteção e promoção da diversidade cultural brasileira. Diversidade que se expressa em práticas, serviços e bens artísticos e culturais determinantes para o exercício da cidadania, a expressão simbólica e o desenvolvimento socioeconômico sustentável do país.

Previsto na Constituição Federal desde a aprovação da emenda 48 em 2005, o PNC encontra-se em fase de sistematização de suas diretrizes, elaboradas a partir do diálogo entre Estado e sociedade e da realização de pesquisas e estudos. Esse processo de construção é realizado em parceria pelos poderes Executivo e Legislativo em âmbito federal e visa à aprovação do projeto de lei do plano, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2006.

Tecido por diversos cidadãos e grupos, o PNC é gerado com o respaldo em uma noção ampla e plural de cultura, atenta às especificidades das diferentes linguagens artísticas e manifestações simbólicas. Pretende, dessa forma, englobar orientações para campos de ação que vão de artesanato e culinária a moda e cultura digital, passando por artes cênicas e visuais, música, memória e patrimônio brasileiro.

Na medida em que estabelecer consensos para a ação do Estado, o Plano contribuirá para a concretização do Sistema Nacional de Cultura, com a efetiva integração de fóruns, conselhos e outras instâncias de participação federais, estaduais e municipais. Proporcionará ainda uma ampla base jurídica para a atualização dos instrumentos de regulação das atividades e serviços culturais, embasando critérios e perspectivas aos sistemas de financiamento e de execução das políticas públicas de apoio à cultura.

A elaboração do plano reflete, ainda, a perspectiva de continuidade e institucionalização do recente amadurecimento das práticas de gestão das políticas públicas de cultura. Processo que se caracteriza por iniciativas como a política federal de seleção pública de projetos artísticos e culturais, realizada por editais adequados às particularidades das demandas de cada região do país e à diversidade das comunidades e grupos de identidade brasileiros.

Mais informações: 86 3221-3446 / comunicacao@fundac.pi.gov.br