Natal recebe seminário sobre o PNC a partir de hoje (13)

Descrição

O Ministério da Cultura (MinC) e a Câmara dos Deputados promovem de hoje (13) até sexta (15), em Natal (RN), o Seminário do Plano Nacional de Cultura - Rio Grande do Norte. O encontro reunirá gestores culturais da área governamental e da iniciativa privada, além de representantes da sociedade civil, para avaliação e aperfeiçoamento do texto que irá subsidiar a votação, no início do próximo ano, do Projeto de Lei do PNC no Congresso Nacional.

Juntamente com a abertura do Seminário, o Governo do Rio Grande do Norte, através da Fundação José Augusto, lança o Edital de Pontos de Cultura. O estado ganhará 53 novos Pontos de Cultura, que se somam aos 12 já existentes, numa parceria entre o Programa Mais Cultura do Ministério da Cultura e Governo do Estado. Ao todo, serão investidos quase R$ 10 milhões ao longo de três anos. Os Pontos de Cultura vencedores receberão R$ 120 mil de verba federal, e R$ 60 mil do governo do RN.

O edital detalhado para participação estará disponível para consulta no site da FJA (www.fja.rn.gov.br), na quinta-feira (14). As inscrições estarão abertas nos próximos 45 dias subseqüentes à publicação do Edital de Pontos de Cultura no Diário Oficial.

 Os Pontos de Cultura deverão funcionar como um instrumento de pulsão e articulação de ações e projetos já existentes nas comunidades do Estado, desenvolvendo ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Étnico-Culturais, Patrimônio Material, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas, e/ou Ações Transversais.

Poderão participar Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, que sejam de natureza cultural como: associações, sindicatos, cooperativas, fundações privadas, ou instituições tituladas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS), sediadas e com atuação comprovada na área cultural no Estado do Rio Grande do Norte.

Para dúvidas e esclarecimentos sobre os Pontos, a Fundação José Augusto está disponibilizando o e-mail pontosdecultura@rn.gov.br e os telefones (84) 3232-5317/ 5322, com atendimento das 09 às 13 horas.

O PNC no RN 

O Rio Grande do Norte é o sexto estado do país a sediar um dos seminários do Plano. O ciclo de debates foi iniciado em junho, em Minas Gerais, e já passou pelo Ceará, Maranhão, Piauí e Paraná. Em cada capital, uma média de participantes em torno de 200 pessoas tem se dedicado a analisar e elaborar propostas de aprimoramento das diretrizes para o Plano. As contribuições recolhidas em cada evento são publicadas no endereço eletrônico www.cultura.gov.br/pnc, página que também serve como canal de recepção de comentários e propostas.

O Seminário do Plano Nacional de Cultura - RN ocorre no Praia Mar Hotel, na Rua Francisco Gurgel, nº 33, bairro de Ponta Negra. A realização do evento conta com o apoio da Fundação Nacional de Artes (Funarte/MinC) e da Fundação José Augusto, órgão responsável pela política cultural do governo potiguar.

A solenidade de abertura está marcada às 19h. Estão confirmadas as participações de dois representantes do Ministério da Cultura: o coordenador do Plano Nacional de Cultura, Gustavo Vidigal, e o secretário da Identidade e da Diversidade Cultural, Sérgio Mamberti. Além deles, também estarão presentes a governadora do estado, Wilma de Faria, e o presidente da Fundação José Augusto, Joaquim Crispiniano Neto.

Participação Pública

 Os interessados devem fazer suas inscrições para o Seminário do Plano Nacional de Cultura - RN e conhecer as diretrizes que serão debatidas. Para isso, basta acessar o link www.cultura.gov.br/pnc, disponível na página do Ministério da Cultura na Internet, por meio do qual também podem ser enviadas contribuições para o Plano Nacional de Cultura.

Informações: (61) 3316-2243/2283, daniel.hora@minc.gov.br, pedro.biondi@minc.gov.br, na Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC).

Fontes: SPC/MinC e Fundação José Augusto/RN