Fórum dos secretários de Cultura foi aberto nesta quinta (4)

Descrição

Foi aberto na manhã desta quinta-feira (4) o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura. O encontro, que se estende até sexta-feira (5), no Hotel Sete Colinas, no Sítio Histórico de Olinda, procura debater soluções conjuntas para temas estratégicos, de relevância nacional, que possibilitem a consolidação de políticas públicas de cultura.

Após a atração cultural comandada por Pedrinho Salu, que realizou uma breve apresentação de Cavalo Marinho e forró, os secretários e representantes dos gestores de cultura de 19 estados debateram o projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, o Profic (que pretende substituir a atual Lei Rouanet).

Dentre as questões levantadas pelos secretários do Rio Grande do Norte, Joaquim Crispiano Neto, e de Alagoas, Osvaldo Viegas, está a de proposta de repasse de 48% do Fundo Nacional de Cultura aos fundos de cultura estaduais e municipais. O valor foi definido a partir de repasses institucionais de impostos com a mesma margem. “Essa questão é fundamental, pois ela permitirá aos estados autonomia na definição da política nacional de cultura”, pontuou o secretário de Cultura do Rio Grande do Norte.

A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Luciana Azevedo, ressaltou a importância do Governo Federal pensar a dimensão regional da cultura. “Só o Governo Federal pode desenvolver um plano estratégico de desenvolvimento da política pública de cultura no âmbito regional”, pontuou Luciana. “A conectividade entre os canais é vital. Avançamos muito na concepção desses sistemas, mas quando o Governo Federal parte para a materialização, pulveriza as ações. A dimensão regional precisa ser levada em conta e consolidada”.

Plano de Gestão – Após a pausa para o almoço, o fórum volta a se reunir. A partir das 14h, entre outros temas, será apresentada a experiência da Secretaria de Cultura do Estado de Minas Gerais com o projeto Música de Minas, que prevê a circulação e sustentabilidade de grupos musicais. Na sequência, Luciana Azevedo apresenta o plano de gestão Pernambuco Nação Cultural, considerado referência nacional. No final do dia, os participantes serão recebidos pelo governador Eduardo Campos no Palácio do Campo das Princesas.

Na sexta, o foco das discussões será a implementação dos Sistemas Estaduais e Municipais de Cultural e sua interface com Sistema Nacional de Cultura. Participam do encontro Silvana Meireles e João Roberto Peixe, respectivamente, secretária e gerente de Articulação Institucional do MinC.