Convênio entre Ministério Público e Fundarpe fortalece preservação do patrimônio cultural

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Os costumes e tradições de um povo contribuem na construção de sua identidade e fazem parte de um acervo cultural de valor incalculável, assim como as obras de arte e arquitetura. Proteger esse tesouro é uma das atribuições do Ministério Público brasileiro. Pensando nisso, Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE) firmaram um convênio intensificar a parceria entre as duas instituições e, através disso, tornar mais efetiva a proteção do patrimônio material e imaterial dos municípios pernambucanos. O primeiro resultado desse convênio será a realização de um curso de capacitação voltado especificamente para promotores de Justiça.

O convênio foi assinado nesta segunda-feira pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão; pela presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo; e pela diretora da Escola Superior do Ministério Público, procuradora Zulene Norberto. Ele terá duração inicial de dois anos e prevê, além do curso, o compartilhamento de informações, o acesso dos promotores à Biblioteca da Fundarpe, a realização de seminários e outros eventos relacionados ao assunto. “A população pernambucana será a maior beneficiada, pois vai poder contar com um Ministério Público mais capacitado para defender esta riqueza cultural”, afirmou o procurador-geral, Paulo Varejão.

De acordo com Luciana Azevedo, a parceria entre a Fundarpe e o Ministério Público já era um desejo antigo. “Quem tem visão sabe que o Ministério Público é parceiro”, disse Azevedo. “Essa é a primeira vez que estamos elaborando uma política cultural completa. E para torná-la forte precisamos que não só a sociedade se aproprie dela, mas também as instituições”, completou.

Capacitação - O curso já previsto deverá ser realizado entre outubro e novembro nas cidades de Petrolina e Palmares, de forma integrada à realização dos festivais Pernambuco Nação Cultural. Em cada edição, ele terá 8 horas de duração e trará aos promotores discussões sobre o conceito de patrimônio cultural, responsabilidade das instituições públicas na defesa desse patrimônio, o papel do cidadão e estudos de caso. As aulas serão ministradas por técnicos da Diretoria de Preservação Cultural da Fundarpe.

Atualmente, a dificuldade na conservação é o maior entrave à preservação do patrimônio construído e natural de Pernambuco, enquanto o patrimônio imaterial sofre principalmente com a perda ou diluição de saberes e práticas tradicionais em processos complexos, que incluem entre suas causas mudanças econômicas e de costumes de uma geração para outra.