Descrição
O número de produtores culturais cadastrados na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) cresceu mais de 12% desde que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou a lei estadual nº 13.407/2008, em 14 de março deste ano, extinguindo o prazo de seis meses antes imposto aos produtores que concorrem aos recursos destinados à produção cultural independente. Na quarta semana após o fim da carência, mais de 100 novos cadastros já foram realizados, ultrapassando o número de 820 inscritos na Fundação.
Com a mudança na legislação, qualquer pessoa física ou jurídica residente no Estado, há pelo menos um ano, que tenha formalizado o cadastro até 15 dias antes do encerramento do Edital, poderá concorrer aos recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura), que este ano contará com um montante de R$ 12 milhões.
Para agilizar as inscrições, a Fundarpe expandiu o horário de atendimento aos candidatos a produtores e agregou novos membros à equipe, que opera de segunda a sexta-feira, ininterruptamente das 8h às 17h. As outras demandas continuam sendo recebidas normalmente, das 8h às 12h, de segunda a quinta-feira, ficando as tardes e as sextas-feiras exclusivas para o cadastro de produtores culturais.
De acordo com a diretora de Gestão do Funcultura, Teca Carlos, a medida possibilitou à classe artística um acesso mais democrático aos recursos públicos. 'Quanto mais gente tiver acesso aos mecanismos de fomento cultural, maior a diversidade de propostas que representam a cultura viva do nosso Estado', argumentou.
Outras informações sobre o procedimento e os documentos necessários ao cadastro de novos produtores culturais podem ser conferidas na aba de Fomento, na área superior do site, ou através dos telefones (81) 3184.3023 e 3184.3025. O contato também pode ser realizado via correio eletrônico atendimentosic@fundarpe.pe.gov.br.
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Mudança na lei democratizou o acesso aos financiamentos
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