CULTURAS POPULARES – Na Câmara por diversidades

Descrição

No dia 2 de agosto, reuniu-se em Brasília a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, para a discussão das políticas públicas para o fomento às Culturas Populares e o desenvolvimento da Rede de Culturas Populares. Na ocasião, reuniram-se os deputados Gastão Vieira (PMDB/MA), Frank Aguiar(PTB/SP), Pedro Wilson (PT/GO) e Lobbe Neto (PSDB/SP), este último proponente do tema.



A reunião foi proposta como audiência pública, e contou com a presença de Ricardo Lima, subsecretário da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, e representantes dos Fóruns de Culturas Populares de São Paulo, Paraná e do Distrito Federal e entorno, além de representante da Associação Brasileira de Teatro de Bonecos, todos apresentando para os deputados suas visões e experiências sobre o tema.

A motivação da audiência ficou clara: os membros da comissão não conhecem a fundo as políticas do Ministério da Cultura ou as propostas de seus membros e, principalmente, dos membros da sociedade civil que dela participam. Igualmente, não pareciam conhecer os fóruns de culturas populares e as comissões de folclore. A crítica, vinda de Maurício Manzatti, representante do fórum paulista, veio acompanhada de uma feliz constatação: não conheciam, mas estão abertos para o diálogo com os movimentos e com os membros do MinC.



A apresentação da sociedade civil e do representante do ministério trouxe para os deputados um quadro geral, um caldo englobando diversos assuntos e posições relacionados às culturas populares: os resultados do II Seminário de Culturas Populares, realizado no ano passado; questões sobre a Lei Geral de Comunicação de Massa e sua relação com as Culturas Populares; e apontamentos e pedidos relacionados ao Plano Nacional de Cultura (PNC) e às Propostas de Emendas Constitucionais que vinculam porcentagens mínimas para a Cultura.



“O debate em cima de todas estas questões deu uma esquentada nestes temas, que aparentemente não estavam sendo debatidos nesta Comissão. Foi um encontro positivo ainda, pois conseguimos a presença de um representante do MinC, que desde o Seminário do ano passado deu uma ‘afrouxada’ na pressão junto à Câmara e nos esforços para organizar ou propor iniciativas para as culturas populares que vão além dos editais”, explica Manzatti, e completa: “foi importante ainda por permitir a articulação dos Fóruns de SP, PR e DF e entorno. Dos deputados, ao menos Frank Aguiar mostrou-se interessado no tema e conversou conosco após a audiência, e isso é bom”.



A importância estratégica desta audiência segue uma única lógica: a necessidade de recursos para garantir a continuidade das chamadas Culturas Populares e a sustentabilidade dos que as realizam. Entre os presentes, o deputado Frank Aguiar talvez tenha sido o que mais deveria ter se interessado: é o relator da proposta do PNC, que definirá os recursos para os próximos dez anos. Entre as propostas levantadas na audiência, está a inclusão de um capítulo no plano somente para as Culturas Populares, defendida pela Rede de Culturas Populares e levada em consideração pelo deputado, que declarou, em clara alusão ao potencial econômico do segmento: "a Cultura tem que ser tratada como as outras pastas: Saúde, Educação e Agricultura".



O reconhecimento não caiu do céu. Desde 2001, duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a 324/01 e a 150/03, estão em análise e esperam votação na Câmara. Os projetos vinculam, respectivamente, 6 e 2% das receitas orçamentárias anuais à Cultura, e já foram defendidos por Gilberto Gil na mesma Comissão de Educação e Cultura. Em resposta aos posicionamentos do MinC, foi proposta outra audiência para dar continuidade às discussões, neste dia 22 de agosto, Dia do Folclore, pelo deputado Pedro Wilsom. Aproveitando a disposição dos parlamentares, os representantes dos fóruns de cultura entregaram documento, elaborado no primeiro Seminário Nacional de Políticas Públicas para as Culturas Populares, sob o nome de Carta do Povo, com 30 propostas para o PNC, sete das quais prioritárias, abarcando a inclusão de conteúdos e manifestações populares nos processos educativos formais, o mapeamento, a proteção, o financiamento e a desburocratização da relação Estado – culturas populares. O documento pode ser encontrado no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br).



Outros passos

Neste segundo semestre, ainda sem data definida, o MinC deve realizar a terceira edição do Seminário para as Culturas Populares, segundo informações de Lima. Enquanto as edições anteriores discutiram alternativas e modelos de financiamento (veja matéria sobre o tema em http://www.culturaemercado.com.br/setor.php?setor=4&pid=977), esta edição será estratégica, por formar uma proposta popular de PNC, que deve ser apresentada à Comissão na Câmara, e por auxiliar na formação de Fóruns de Cultura Popular em boa parte dos estados da união. Deverá ser decidida, ainda, a criação de uma cadeira de culturas populares no Conselho Nacional de Política Cultural, reconhecendo o caráter essencial desta vertente da cultura e de sua valorização na sustentabilidade das comunidades. “Cada estado deverá realizar uma edição própria do fórum, a fim de eleger representantes para o fórum nacional. O mais aguardado neste fórum é a mobilização, fomentada pela articulação dos fóruns nas secretarias de Estado. Se metade dos estados sair deste ano com fóruns, já teremos um ótimo resultado”, coloca Manzatti. Hoje, só o fórum de São Paulo é constituído como entidade, tendo o próprio Manzatti como presidente, e está mobilizado desde 2002. Há fóruns se organizando no Rio de Janeiro, Paraná e Distrito Federal, e já há estruturas e comissões de folclore com atuação próxima aos fóruns em diversos outros estados.