Miniatura
Descrição
45 representantes de associações grupos, movimentos e fundações da sociedade civil, ligados à cultura e a educação, estiveram presentes na primeira Oficina de Capacitação Jurídica realizada hoje (3), na Torre Malakoff, no Recife Antigo. Promovida pela Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura, com apoio da Fundarpe, OAB-PE e Receita Federal, o objetivo foi ouvir e esclarecer as entidades quanto a dificuldades jurídicas e fiscais relacionadas a conveniamento de projetos, recebimento de prêmios de editais e outras situações que envolvem o dinheiro público.
Mesmo dispostas a cumprir as leis, muitas vezes as organizações sem fins lucrativos esbarram em uma legislação ora complexa ora inadequada, tornando difícil a obtenção de fundos. “Muitos têm dificuldades em saber como manter a sustentabilidade e legalidade das instituições que defendem e, por isso, querem entender um pouco mais do aspecto jurídico, para saber como ter acesso e manter os recursos captados”, explica André Carvalho, da OAB-PE.Com a lógica de que primeiro é preciso entender os problemas para que depois sejam encontradas as soluções, palestrantes e público mantiveram um diálogo constante, trazendo questões práticas para serem avaliadas.
Para Oscar Samico, representante da Receita Federal, "são várias as necessidades das ONGs em relação a projetos de captação de recursos. A Receita Federal é só mais um desses itens burocráticos. Nesta capacitação, demos um primeiro passo, agora é aprender a caminhar", compara.
Neize de Oliveira , da Associação Arte e Cultura de Paulista, avaliou de forma positiva a capacitação, pois os temas abordados tocam diretamente nas áreas jurídicas e contábeis de um projeto, já que sua entidade está começando a trabalhar com projetos culturais. Daniel Breda , historiador e pesquisador ligado ao Arquivo Histórico Judáico de Pernambuco, disse que seu interesse em participar da oficina veio da necessidade de conhecer mais "as nuances da captação de recursos, a Lei Rouanet e obter esclarecimentos sobre prestação de contas", pois a instituição a qual está ligado trabalha de maneira ativa com projetos culturais e captação de recursos, "e por isso temos uma grande demanda de assistência jurídica", esclareceu. Após uma avaliação dessa primeira iniciativa, o MinC Nordeste pretende estender a iniciativa a outras cidades e estados da região.
Sistema de Origem
Iteia
subtitulo
O objetivo foi esclarecer dúvidas sobre questões jurídicas e fiscais
assinatura
Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura
foto_credito
João Paulo Seixas
foto_legenda
Questões práticas foram avaliadas pelos palestrantes
home
0
secao
0
