Fundarpe imprime mudanças no maior fundo de cultura do Estado

Descrição

Em menos de dois anos, a Fundação do Patrimônio Histórico de Artístico de Pernambuco (Fundarpe) iniciou uma série de mudanças que transformaram o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) num modelo de inspiração nacional de sistema de fomento a projetos culturais. Adotando uma política de co-gestão, que possibilita a participação da sociedade civil nas decisões, o Funcultura contemplou, este ano, 230 projetos, totalizando R$ 12 milhões – valor quase 300% maior do que o aplicado em 2006 (último ano da antiga gestão).

Um dos grandes desafios enfrentados pela atual gestão, desde o ano passado, é a desconstrução da relação individual entre produtores e a Fundarpe, prática que privilegiava apenas uma minoria do tecido cultural. Visando coibir esse tipo de conduta, foram criados fóruns regionais e por linguagens culturais para discutir  propostas e traçar Planos Setoriais, refletindo as principais reivindicações e demandas de cada linguagem. Essas sugestões subsidiaram a Comissão Deliberativa para a elaboração da nova redação do Funcultura, que estabeleceu uma aplicação mais democrática dos recursos públicos.

NOVA LEGISLAÇÃO – Atendendo a uma antiga reivindicação da classe artística, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou a Lei Estadual nº 13.407/2008, que extingue o prazo de seis meses anteriormente imposto aos produtores que concorriam aos recursos destinados à produção cultural independente. A nova legislação representa um avanço para o setor que pleiteava o fim da carência, em vigor desde 2003. A partir de agora, qualquer pessoa, física ou jurídica, residente no Estado, há pelo menos um ano, pode se inscrever na Fundarpe até 15 dias antes do fim das inscrições do Edital do Funcultura.

NOVOS PRODUTORES – Com a mudança na legislação, o número de produtores culturais cadastrados na Fundarpe praticamente triplicou em pouco mais de um ano. No início de 2007, quando a atual gestão assumiu a instituição, havia somente 370 inscritos. Até agosto deste ano, esse número passou para 1.362.

CAPACITAÇÃO – A Fundarpe realizou uma ação inédita para promover a interiorização da política cultural. Artistas, produtores, empreendedores, gestores e instituições culturais tiveram a oportunidade de conhecer melhor o funcionamento do Funcultura. Ao todo, 12 municípios foram visitados, um em cada Região de Desenvolvimento, além do Arquipélago de Fernando de Noronha. Ao todo, essas  capacitações foram assistidas por quase 900 pessoas.

INTERIORIZAÇÃO – O Edital 2008 impulsiona a interiorização através da linha de ação 'Circulação pelas 12 Regiões Desenvolvimento', através da qual os projetos deverão atender a, no mínimo, quatro macrorregiões (Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão) ou três macrorregiões mais o Arquipélago de Fernando de Noronha, em quase todas as áreas.

FOMENTO ESTRUTURADOR – Através de planos de ação por linguagem construídos pelos fóruns, foram criadas 33 linhas de ação, contemplando de forma holística o fomento do Poder Público. Dessa forma, o Edital 2008 contemplou projetos em preservação, fruição, formação, difusão, fomento continuado por uma ano a grupo de cultura, pesquisa, além de ações voltadas para a economia da cultura.

NÚMEROS DO FUNCULTURA

2006 - 76 projetos aprovados
2008 - 230 projetos aprovados
*aumento de 302%

2006 - 362 projetos apresentados
2008 - 1.189 projetos apresentados
*aumento de 328%