Governo do Estado amplia Funcultura em 100%

Descrição

O governador Eduardo Campos lança nesta terça-feira (25/08), às 16 horas, no Palácio do Campo das Princesas, o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura 2009/10 – Funcultura, que vai garantir R$ 24 milhões para a execução de projetos da produção independente e projetos estruturadores do Estado. Esse valor é o dobro do investido no ano passado e 500% maior em relação ao ano de 2006. Uma das novidades desta edição é a divisão do concurso em três etapas, abrangendo todas as áreas culturais. A primeira contará com um montante de R$ 15 milhões.

A segunda etapa, que será lançada em breve, substitui o antigo Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco e contará com um investimento de R$ 6 milhões. A terceira e última etapa contemplará projetos de todas as áreas que estejam inseridos no calendário cultural do Estado, totalizando um montante de R$ 3 milhões.

Essa mudança tem o objetivo de consolidar este que é o mais importante mecanismo de fomento oferecido pelo Poder Público à sociedade pernambucana. Ao inserir todas as linguagens no Fundo, a classe cultural sai fortalecida porque conta com um instrumento legal que assegura o repasse de recursos para cada uma das áreas. Isso se aplica, consequentemente, ao setor audiovisual que tem a continuidade de seu fomento garantido por lei.

PRIMEIRA ETAPA – Na prática, o artista ou produtor cultural poderá concorrer da mesma forma que no ano passado. Ou seja, a partir do dia 25 de agosto, quando estarão abertas as inscrições para da primeira etapa do Funcultura, qualquer pessoa cadastrada no Fundo, residente no estado há pelo menos um ano, poderá concorrer aos recursos que serão distribuídos – segundo critérios estabelecidos em edital – entre as melhores propostas nas áreas de Artes Cênicas, Fotografia, Literatura, Música, Artes Plásticas, Artes Gráficas e Congêneres, Cultura Popular, Folclore e Artesanato, Patrimônio, Pesquisas Culturais, Artes Integradas, Formação e Capacitação e Gastronomia.

Os projetos deverão obedecer a linhas de ação específicas, visando atender não só a municípios da Região Metropolitana do Recife, mas cidades de todas as 12 Regiões de Desenvolvimento.

AUDIOVISUAL – A segunda etapa do Funcultura acontecerá até o fim do ano e diz respeito ao lançamento de um edital direcionado especificamente ao audiovisual. Para essa ação serão garantidos R$ 6 milhões. É importante frisar que o setor possui características de planejamento, produção e execução próprias que demandam uma quantidade maior de recursos, além de ser uma demanda da classe. Este edital, com algumas alterações, seguirá os mesmos moldes do antigo Programa de Fomento à Produção Audiovisual de Pernambuco.

PROJETOS CONSOLIDADOS – Eventos e projetos que já passaram a fazer parte do calendário cultural de Pernambuco, como festivais e mostras artísticas, terão espaço reservado no Funcultura 2009. Através da terceira etapa, também a ser lançado este ano, esse tipo de iniciativa poderá concorrer aos R$ 3 milhões disponíveis para o setor.

REGIONALIZAÇÃO – Um dos grandes avanços obtidos este ano é a inclusão das Comissões Regionais – criadas a partir dos Fóruns Regionais de Cultura – no processo de seleção das propostas. A partir de agora, representantes das 12 RDs, juntamente com integrantes das Coordenadorias de Linguagens da Fundarpe, farão parte de um grupo técnico de trabalho para assessorar a Comissão Deliberativa na análise dos projetos culturais.

A idéia é direcionar os recursos do Funcultura para aprovar o maior número de projetos, de forma que se possa atender à regionalização e o acesso desse incentivo ao tecido cultural, a fim de gerar maiores oportunidades para concorrência dos Produtos Culturais de todo o Estado de Pernambuco e, com isso, consolidar uma proposta equitativa conforme está previsto no Projeto de Lei de Cultura para o Estado e no plano de gestão Pernambuco Nação Cultural adotado pela Fundarpe.

Serviço:
O quê: Lançamento do edital do Funcultura 2009
Quando: 25/08, terça-feira
Horário: 16h
Local: Palácio do Campo das Princesas