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Ainda enquanto ministro interino, em junho deste ano, Juca Ferreira forneceu detalhes sobre como será formatado o Programa Nacional de Financiamento e Fomento da Cultura, mecanismo que deve substituir a Lei Rouanet. Juca também enalteceu o trabalho de Gilberto Gil à frente da pasta. O ex-ministro falou ainda de sua atuação, destacando a inserção da cultura do País no cenário internacional e a aproximação do ministério com os pequenos produtores, os coletivos e os movimentos culturais.
“Podemos falar de um ministério revigorado, cada vez mais prestigiado pelo presidente Lula e pelo parlamento, que provocou o surgimento de duas bancadas expressivas e que estabeleceu o diálogo com os grupos, os inúmeros coletivos e movimentos pelo País. Um ministério que se voltou para a África e para a Europa, mas que especialmente se voltou para o Brasil, mas para um Brasil simples, principalmente”, pontuou Gil ao repassar o cargo.
Juca Ferreira salientou o fato de que, ao chegar ao ministério, não havia nenhuma política cultural estabelecida, nem de Estado, tampouco de governo. Apresentou dados estatísticos levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que, em 2006, incluiu questões sobre o acesso à cultura em um levantamento nos municípios. Estes dados serviram para balizar o caderno de diretrizes do Plano Nacional de Cultura (PNC), que passa por discussões nos estados e servirá para substituir o texto do projeto de lei que cria o PNC.
A aprovação do PNC está entre os maiores desafios do novo ministro. O projeto que cria o plano não precisa passar pelo plenário, pode entrar em vigor a partir da aprovação na Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Mas os maiores desafios de Juca Ferreira são o Programa de Financiamento e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150, que determina que 2% dos recursos da União.
“Não há a possibilidade de desenvolvermos a cultura do País se não incluirmos os que não têm acesso. Só 13% dos brasileiros vão ao cinema uma vez por ano, 92% da população nunca foi ao museu e 93,4% nunca foi a uma exposição de arte”, disse o ministro.
Além de ampliar os recursos da pasta, com a PEC 150, o novo ministro pediu a Lula que pelo menos 1% dos lucros obtidos com o petróleo, que será explorado na camada pré-sal, seja destinado à cultura. “Os recursos não são tudo, mas possibilitam que realizemos muitas coisas”, disse, ao defender a democratização do acesso à cultura no País.
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