Pontos de todo o país aceleram a construção de redes e de fóruns

Descrição

O início do Programa Cultura Viva, em 2004, previa a formação de uma rede de Pontos de Cultura, capazes de desenvolver políticas locais para suas comunidades. Se desse certo, essa atuação em conjunto representaria uma política cultural de Estado barata e eficiente. O que não era possível prever, porém, eram as dinâmicas de interação dentro desta rede, contínuas e em formação, parte delas originada na própria TEIA, parte de dinâmicas próprias de Estados, regiões e setores da cultura. Esta reportagem pesquisou cinco dessas redes e fóruns, representação praticamente tátil do empoderamento tão almejado do programa Cultura Viva do Ministério da Cultura (MinC).



Uma questão financeira

“Nosso fórum começou a partir de um problema concreto, que foi a ‘crise’ da bolsa dos Agentes Cultura Viva, que ficaram três meses sem receber, por causa de questões administrativas entre o MinC e o Ministério do Trabalho. Foram conveniados diversos jovens, mas o programa demorou para começar, e o pessoal começou a pressionar os Pontos, que se mobilizaram. Nisso veio o [ministro] Gil, veio o Célio [Turino, da Secretaria de Programas e Projetos Culturais], em fevereiro de 2006. A partir disso criamos um espaço permanente de reunião e de ação”, conta Alexandre Santini, representante do Estado do Rio de Janeiro na comissão organizadora do Fórum Nacional de Pontos de Cultura.



Com a realização desses encontros, a organização dos pontos fluminenses gerou uma ação conjunta na primeira TEIA, com a manifestação através da Carta do Rio – hoje Carta do Rio-ES. Neste ano, os pontos organizaram seu encontro regional, que recebeu os Pontos do Espírito Santo. A organização rende reuniões quinzenais, além de Grupos de Trabalho (GTs) temáticos, abordando juventude, o Ação Griô nacional, a temática do intercâmbio cultural, gestão, entre outros, e também GTs de microrregiões – baixada, Niterói e São Gonçalo, por exemplo – em uma série de articulações intra-rede.



“Estamos fortalecendo também o intercâmbio entre os Pontos”, conta Alexandre Santini. O ponto do qual participa, o Tá na Rua, é um dos participantes do CinePelada, evento que une cinema e futebol, juntando diversos Pontos da capital carioca. Também tem sido realizadas oficinas, e atuações pontuais como a participação do Tá na Rua e do ponto Sinval Silva na Bienal da UNE, no começo deste ano. “A partir da existência do fórum, começou a haver também uma integração das linguagens dos Pontos, que começaram a perceber as afinidades e possibilidades de trabalho conjunto”, complementa Santini.



Os frutos políticos desta iniciativa começam a ser colhidos. Na Plenária Nacional dos Pontos de Cultura de Belo Horizonte, foram apresentadas propostas do fórum estadual, como a criação de um Fórum Nacional de Pontos de Cultura, que começa a ter sua proposta de funcionamento regular delineada. No próximo dia 15, haverá uma reunião estadual para discutir a participação dos Pontos fluminenses na TEIA, e dia 27 está prevista a realização de uma “pré-Teia”.



Nascida do Pontão

Em Alagoas, foi formada a Rede Alagoana de Pontos de Cultura, articulação da qual participam os 21 Pontos do Estado. “A Rede se gestou desde o ano de 2005, ainda na implantação do Cultura Viva, através das discussões numa lista na internet e alguns encontros ocasionais. No ano de 2006, houve o apoio mais efetivo da Secretaria de Cultura do Estado, que passou a gerir um Pontão que tinha como uma das finalidades o incentivo do trabalho em rede dos PCs”, conta Regina Célia Barbosa, gestora do Ponto Ideário, da sociedade civil. “O trabalho avançou porque houve a necessidade desses Pontos se unirem para enfrentarem juntos alguns desafios do programa Cultura Viva, tais como o acompanhamento do conveniamento, a chegada de equipamentos e desencontros no Programa Agente Jovem”.



As atividades conjuntas são realizadas através de encontros presenciais, mensais ou bimestrais, além de atividades on-line, e envolvem o estímulo à articulação dos PCs com outros setores da sociedade, órgãos públicos e universidades, “para estimular a sustentabilidade e fortalecimento dos PCs, além da participação nas diversas instâncias da sociedade, como conselhos e fóruns, para que possamos nos inserir amplamente nas discussões sobre as políticas públicas no Estado”, afirma Regina. A Rede também atua como gestora do Pontão que a gerou, especialmente em atividades que promovem a integração e difusão do que é feito nos pontos.



De Alagoas também saiu uma Carta, para o Encontro Regional, realizado na Bahia, criticando dificuldades do programa Cultura Viva, especialmente no tocante a questões burocráticas, sobre o que Regina diz: “nossas críticas são bem mais em relação à estrutura pesada do Estado, que não estava preparado para lidar com um programa dessa magnitude, e quando fazemos a crítica nos oferecemos para participar da solução”.



Entre as propostas, estão: construir os caminhos para a alteração da legislação para o Programa Cultura Viva, para que ele tenha autonomia e seja diferençado do FNC – tanto no que diz respeito à transferência de recursos como na prestação de contas; lutar pela PEC 150, emenda parlamentar que está para entrar em votação que obriga a União a repassar 2% do seu orçamento geral à cultura, sendo o repasse para os Estados de 1,5% e para os municípios, de 0,5%.; e a participação dos pontos na construção da Teia a partir da fase de planejamento, elaboração e execução do evento, conforme concensuado na Teia 2006.



Um “filho” do FNPC

A maior rede, em São Paulo, é também uma das mais recentes. Os 92 Pontos que a formam se articularam a partir do encontro regional dos Pontos de Cultura do Estado de São Paulo, ocorrido em julho, e foi iniciado com os delegados que iriam para a TEIA 2007. Foram realizadas desde então duas reuniões presenciais e construída uma lista (pontossp@lists.riseup.net), com o objetivo de “pactuar melhor as políticas apontada lá”. “Nem todos foram, pois não é fácil se organizar e articular Pontos no Estado de São Paulo sem recursos. Mas conseguimos sentar e discutir problemas comuns e construir uma agenda mínima de proposta programática”, diz Robson Sampaio, um dos articuladores e representante do Estado na comissão organizadora do Fórum Nacional de Pontos de Cultura.



Numa autocrítica, Sampaio completa: “Ainda não somos uma rede completa com todos os Pontos do Estado, muito menos um Fórum Estadual, mas acredito que deste encontro em BH possamos sair como uma política comum de construir e fortalecer redes e fóruns estaduais e regionais, pensado em uma sustentabilidade política, que não passa só pelos recursos financeiros, mas pelas ações políticas e culturais em comum nestas redes”.



Rede e Pontão

Em formação a partir de uma entidade de classe, a representação da Associação Brasileira de Documentaristas da Paraíba (ABD-PB), a Rede Nordestina Audiovisual é um exemplo, em contínuo aprimoramento, de que é possível construir uma rede de Pontos a partir de interesses além da gestão regional dos PCs.



A Rede “tem como meta principal estabelecer e manter uma rede de interlocução e intercâmbio efetivo entre os diversos pontos de cultura estabelecidos na região Nordeste que atuam prioritariamente em atividades do audiovisual, de produção, formação ou difusão”, revela Carlos Dowling, presidente da ABD-PB.



A origem do projeto está no Ponto de Cultura Urbe Audiovisual, seu proponente, administrado em parceria da ABD-PB com as oficinas do Projeto Bestiário, desde em 2005, quando começou a se discutir a construção de uma rede prévia entre projetos e entidades que trabalham com arte-educação nos municípios da grande João Pessoa, atendidas ou não pelo programa Cultura Viva.



Quais os impactos desta ação conjunta, que desponta agora como Pontão? “Sem dúvida alguma o modelo de fóruns é um efetivo dinamizador e ponto de confluência para formar e tornar efetivas as redes de cooperação do setor audiovisual. Temos uma relativamente nova e bem-sucedida experiência em que a Fundação de Cultura de João Pessoa, representando a Prefeitura Municipal, convocou diversos representantes de distintas entidades do setor para formar o Fórum Permanente do Audiovisual, inicialmente na grande João Pessoa, que logo teve seu espectro ampliado para ampliar a um alcance estadual”, esclarece Downling.



Auto-organização e sustentabilidade em debate

Na região Sul do país, um fórum engloba os três Estados que a compõem, integrando os mais de 60 Pontos de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Eugênio Luzardi, do Ponto Biblioteca do Fórum Social Mundial, de Porto Alegre, informa que as reuniões têm como eixo as propostas que serão levadas para a TEIA 2007. “Esses encontros estão fomentando muitas trocas de saberes e vivências entre os pontos, mas temos que aprofundar nossas discussões em busca principalmente do fortalecimento dessa rede visando a sustentabilidade dos Pontos”, diz Luzardi.