Prazo para inscrição de produtores culturais é prorrogado por mais um dia

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Foi prorrogado para terça-feira (17) o prazo para os produtores culturais a atualizarem seus cadastros na Secretaria Executiva do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). O procedimento foi tomado devido os transtornos provocados pelas fortes chuvas e pela oscilação do site da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.pe.gov.br), onde pode ser emitido um dos documentos obrigatórios da inscrição.

Para fazer a renovação do Cadastro de Produtores Culturais (CPC), o produtor
deve comparecer à Secretaria do Funcultura portando o requerimento de
solicitação da renovação, a certidão de regularidade para projetos
culturais aprovados pelo SIC, a certidão de regularidade com a Fazenda
Estadual, o comprovante de residência atual e a atualização do
currículo. A comissão avisa que só poderão se inscrever no fundo de
incentivo os produtores com situação regularizada.

A secretaria cadastrou 353 produtores culturais só este ano, o que representa um
crescimento de mais de 51% se comparado ao número de produtores
cadastrados até o final do ano passado. Desde que o governador de
Pernambuco, Eduardo Campos, assinou, em março deste ano, a lei estadual
que extingue a carência de seis meses para os produtores interessados
em concorrer ao Funcultura, esse número tem crescido ainda mais.
Atualmente são 1040 produtores cadastrados, 260% a mais que em 2006,
mas apenas 676 estão regularizados.

O arquivo mais recente com a lista dos produtores regularizados e a relação da
documentação necessária para a renovação do CPC está disponível em Legislação, na aba de Fomento (Clique aqui para baixar a lista dos produtores regularizados e aqui para conferir a documentação necessária). Caso seu nome não esteja na relação procure a secretaria do Funcultura na sede da Fundarpe ou entre em contato pelos telefones (81) 31843025 e 31843023. O horário de
atendimento nesta terça-feira é das 8h às 17h.

Novos produtores - Quem ainda não tem cadastro de produtor tem até amanhã para realizar o cadastro, também na sede da Fundarpe. A
lista de documentos necessários está disponível no link Formulários,
dentro da área Funcultura, na aba de Fomento.