Produtores devem atualizar cadastro no Funcultura até o dia 16

Descrição

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) convoca os produtores culturais a atualizarem seus cadastros na Secretaria Executiva do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura). A comissão avisa que só poderão se inscrever no fundo de incentivo os produtores com situação regularizada. O Prazo para atualização se encerra no dia 16.

Para fazer a renovação do cadastro de produtores culturais (CPC), o produtor deve comparecer à Secretaria do Funcultura portando o requerimento de solicitação da renovação, a certidão de regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC, a certidão de regularidade com a Fazenda Estadual, o comprovante de residência atual e a atualização do currículo.

A secretaria cadastrou 353 produtores culturais só este ano, o que representa um crescimento de mais de 51% se comparado ao número de produtores cadastrados até o final do ano passado. Desde que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou, em março deste ano, a lei estadual que extingue a carência de seis meses para os produtores interessados em concorrer ao Funcultura, esse número tem crescido ainda mais. Atualmente são 1040 produtores cadastrados, 260% a mais que em 2006, mas apenas 676 estão regularizados.

O arquivo com a lista dos produtores regularizados atualizada nesta quinta-feira (05) e a relação da documentação necessária para a renovação do CPC está disponível em Legislação, na aba de Fomento (Clique aqui para baixar a lista dos produtores regularizados e aqui para conferir a documentação necessária). Caso seu nome não esteja na relação procure a secretaria do Funcultura na sede da Fundarpe ou entre em contato pelos telefones (81) 31843025 e 31843023. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Novos produtores - Quem ainda não tem cadastro de produtor tem até o próximo dia 16 para realizar o cadastro, também na sede da Fundarpe. A lista de documentos necessários está disponível no link Formulários, dentro da área Funcultura, na aba de Fomento. Para facilitar os processos de novas inscrições a Fundarpe está promovendo uma capacitação sobre o fundo, durante o mês de junho. Ao todo serão 12 municípios visitados, em cada uma das 12 Regiões de Desenvolvimento (RDs), além do Arquipélago de Fernando de Noronha. A medida faz parte da política de interiorização da cultura adotada pela atual gestão.