Turino manifesta aos Pontos de Cultura desejo de permanecer no MinC

Descrição

No dia em que o debate sobre a sucessão no Ministério da Cultura (MinC) ganhou força, após entrevista de Gilberto Gil à Folha de S. Paulo em que previu sua saída em 2008, participantes da TEIA repercutiram a questão no Fórum Nacional dos Pontos de Cultura. As preocupações recorrentes são o desmonte da equipe ministerial e a continuidade ou não de projetos como o Programa Cultura Viva.



Questionado se tem interesse em permanecer o cargo, Célio Turino, secretário de Programas e Projetos Culturais (SPPC) do MinC, foi enfático ao relatar a sua vontade de permanecer na coordenação do Programa Cultura Viva - que convenia Pontos de Cultura no país todo para receberem repasse financeiro e outros benefícios do MinC.



“Não espero a minha saída. [A minha saída] é a morte do Programa e a minha também. [...] É só deixar no automático do governo que acaba o Programa. Eu não tenho esse direito”, afirmou Turino, que foi aplaudido pela platéia participante do Fórum. O secretário ponderou, porém, que seu interesse em permanecer depende também da vontade dos Pontos de Cultura. “A única coisa que pode me dar o alento de, por iniciativa própria, não sair é vislumbrar realmente um movimento de transformação”, completou.



Diálogo aberto

À vontade ao atender às perguntas da plenária, Turino tomou suco e comeu um lanche enquanto conversava com os integrantes dos Pontos de Cultura. Reconheceu as falhas do Programa Cultura Viva – especialmente a legislação a ser melhor regulada, a dependência do repasse federal e as dificuldades para os Pontos prestarem contas – e a estrutura insuficiente do MinC, mas ressaltou a importância estratégica dos Pontos no solucionamento das questões.



“A saída é política”, disse Turino. “Além das manifestações dos Pontos mesmo, tem que se pensar politicamente mais adiante”. E elogiou o Cultura Viva como política original e central por fortalecer as iniciativas do povo. “Acho divino que esse programa não é um programa de construção (civil, como ruas, pontes etc), não é um programa de serviços (como saúde), não tem muito recursos, mas mesmo assim ele se sustenta pelo conceito, pela legitimação feita por vocês [Pontos de Cultura], pela autonomia e empoderamento”.



Burocracia e MinC

Ao tratar de um dos principais questionamentos, a demora nos repasses e a tramitação lenta dos processos, Célio Turino criticou enfaticamente a burocracia estatal, a quem atribui grande parcela de culpa pela dificuldade de implementação do Programa. “Nós entramos num certo labirinto burocrático, que aos poucos vamos saindo”, afirmou ele, que relatou que a morosidade é devida aos poucos funcionários da SPPC (em torno de 10) e à impossibilidade de qualificá-los, já que são terceirizados.



Para ele, é preciso melhorar a gestão que, falha, não consegue atender à demanda dos Pontos, obstruindo o seu processo de empoderamento, algo que vai contra a própria lógica do Programa Cultura Viva. Ainda com atraso nos repasses e regularização dos Pontos, a SPPC tem a meta de liquidar as pendências até o dia 31 de novembro.



Outra questão levada a Turino foi a possibilidade ainda maior ineficiência com a proposta de se elevar o número de Pontos de 650 para 20 mil. A crítica dos Pontos se baseia no fato de uma instrução normativa proibir a contratação de um contador pelos Pontos de Cultura, o que implica em um trabalho demasiado dos agentes culturais na prestação de contas.



Para Turino, o governo tem tomado medidas para facilitar a gestão dos Pontos, como fazer um único repasse de R$ 120 mil por dois anos, em vez de fazer contratos anuais com parcelas de R$ 5 mil por um ano. Outra medida é a “estadualização” do Cultura Viva, parceria ente MinC e os Estados, com orçamento paritário (oriundo metade de cada um) e comissão de seleção dos Pontos dividida igualmente.