Vale Cultura terá o potencial de injetar R$ 600 milhões por mês na Economia da Cultura do país

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Na tarde desta quinta-feira, 23 de julho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviará ao Congresso Nacional uma das novidades contidas na proposta da Nova Lei de Fomento e Incentivo à Cultura, o Projeto de Lei que cria o Vale-Cultura, que disponibilizará mensalmente R$ 50 para que os trabalhadores possam ter acesso aos bens culturais e a atividades de artes visuais e cênicas, audiovisual, música, literatura e patrimônio cultural.

O Programa de Cultura do Trabalhador - Vale Cultura proporcionará à população o pleno exercício de seus direitos sociais, o acesso à cultura e estimulará a geração de trabalho, renda e emprego por meio de um maior e mais democrático desenvolvimento da economia da cultura. E será a primeira política pública governamental voltada para o consumo cultural. De acordo com a proposta, o Governo Federal concederá renúncia fiscal de parte do valor concedido para as empresas que aderirem à iniciativa.

Além de constituir uma importante iniciativa no âmbito da política pública de inclusão sociocultural para uma parte significativa da população brasileira, o Vale Cultura terá o potencial de injetar diretamente R$ 600 milhões por mês na Economia da Cultura do país - segundo estimativa do Ministério do Trabalho, 12 milhões de pessoas empregadas nas empresas tributadas com base no lucro real poderão usufruir desse benefício.

Participam da cerimônia de assinatura da mensagem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro da Cultura, Juca Ferreira. Luciana Azevedo, presidente da FUNDARPE, será representada pelo Coordenador do Núcleo de Apoio ao Desenvolvimento da Economia da Cultura, Edgar Andrade. O evento será realizado às 18h, no Teatro Raul Cortez (Rua Dr. Plínio Barreto, nº 285), na Sede da Fecomercio, em São Paulo.