Termina nesta quinta (30) prazo para renovação de cadastro de produtor cultural

Descrição

Produtores que já possuem o cadastro na Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) têm de atualizar seus dados até esta quarta-feira (30), caso contrário não poderão apresentar projetos para concorrer no edital 2009 do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura.

Os documentos necessários para a renovação de Pessoa Física são requerimento solicitando a renovação, direcionado ao Funcultura; Certidão de Regularidade para projetos aprovados pelo SIC; Certidão de Regularidade com a Fazenda Estadual; comprovante de residência atual; e atualização do currículo.No caso de pessoa jurídica, além dos documentos já citados, é necessária a entrega da cópia no CNPJ atualizado e cópia do contrato social ou estatuto da entidade.

Confira abaixo os requisitos para a renovação do Cadastro de Produtor Cultural.

Para saber mais sobre a renovação, clique AQUI

Renovação Anual do Cadastro de Produtor Cultural – CPC

PESSOA FÍSICA

1. Requerimento solicitando a renovação (direcionado à Secretaria Executiva do Funcultura);

2. Certidão de Regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC (emitida pela Secretaria da Fazenda por intermédio da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado, Avenida Cruz Cabugá, 1211, 3º andar – prédio da Vice-Governadoria, horário das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira, telefone: 2126.6737);

3. Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual. (Emitida pelos postos da Secretaria da Fazendo ou através do endereço eletrônico www.sefaz.pe.gov.br);

4. Comprovante de residência atual.

*Em nome do produtor (opções – conta de água, energia, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária, plano de saúde pago em agência bancária, telefone ou correspondência oficial – Estado, Município ou Federal).

*Em nome de outrem com o qual resida no tempo estabelecido(mediante declaração, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estaável, e anexar do comprovante de residência do declarante, opções citadas acima, e quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente);

5. Atualização do Currículo (caso tenha ocorrido alteração no anteriormente entregue).

PESSOA JURÍDICA

1. Requerimento solicitando a renovação (direcionado à Secretaria Executiva do Funcultura);

2. Certidão de Regularidade para projetos culturais aprovados pelo SIC (emitida pela Secretaria da Fazenda por intermédio da Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado, Avenida Cruz Cabugá, 1211, 3º andar – prédio da Vice-Governadoria, horário das 8h às 13h, de segunda a quinta-feira, telefone: 2126.6737);

3. Certidão de Regularidade para com a Fazenda Estadual. (Emitida
pelos postos da Secretaria da Fazendo ou através do endereço eletrônico www.sefaz.pe.gov.br);

4. Comprovante de residência atual.

*Em nome do produtor 9opções – conta de água, energia, fatura de cartão de crédito, correspondência bancária, plano de saúde pago em agência bancária, telefone ou correspondência oficial – Estado, Município ou Federal).

*Em nome de outrem com o qual resida no tempo estabelecido(mediante declaração, com firma reconhecida, do grau de parentesco, prova de união estaável, e anexar do comprovante de residência do declarante, opções citadas acima, e quanto ao imóvel, apresentação do contrato de aluguel, de promessa de compra e venda ou de outro documento equivalente);

5. Cópia do CNPJ – (Atualizado)

6. Cópia do Contrato Social ou do Estatuto (caso tenha ocorrido qualquer alteração, de novos dirigentes, anexar cópia de identidade e CPF).

7. Atualização do Currículo (caso tenha ocorrido alteração no anteriormente entregue).