Pernambuco registra crescimento de conferências municipais de cultura

Descrição

Pernambuco já pode ser considerado um exemplo de engajamento na discussão política de cultura. Em 2009, cento e trinta e sete cidades da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão já realizaram suas conferências municipais de cultura – encontros que antecedem a Conferência Nacional de Cultura (CNC) e servem de termômetro para medir as condições de cada município no tocante à participação política. Em 2005, quando foi realizada a I CNC, apenas 14 municípios em todo o Estado realizaram conferências. Todos os municípios brasileiros têm até o próximo sábado (31) para realizar suas conferências.

Pode-se dizer que essa elevada adesão de quase 73% do Estado está intimamente ligada à política de co-gestão, estabelecida no setor pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Para a coordenadora de articulação política da Fundarpe, Teca Carlos, a forte participação dos municípios reflete a mobilização que o Governo do Estado realiza junto aos prefeitos e gestores culturais nos últimos dois anos, a partir do Plano de Gestão Pernambuco Nação Cultural.

No modelo de co-gestão, os fóruns regionais de cultura acontecem como escuta junto à população, colhendo opiniões e propostas que auxiliem o governo no desenvolvimento de políticas públicas na área de cultura. Também é ali que se discute a implementação da Lei da Política Pública de Cultura do Estado.

Desde 2007, a Fundarpe já realizou 23 fóruns regionais: desses, 13 aconteceram entre 2007 e 2008 e dez foram realizados neste ano. Em 2009, apenas o Sertão do Araripe e o de Itaparica ainda não realizaram seus respectivos fóruns, previstos para acontecerem até o final do ano. Os fóruns acontecem nas 12 regiões de desenvolvimento do Estado. Uma vez instalado o fórum, os grupos se reúnem sistematicamente para elaborar propostas para cada uma das linguagens culturais, como literatura, artes cênicas, artes plásticas, audiovisual, fotografia, música, cultura popular, patrimônio material e imaterial, gastronomia e artesanato.

Nos municípios, a Fundarpe tem o papel de articular as conferências de cultura e apoiar tecnicamente sua realização. Na instância estadual, a Fundarpe vai gerir a conferência, prevista para acontecer em meados de dezembro. Alguns municípios pernambucanos, como os da Mata Norte e da Mata Sul, estão se reunindo para realizar conferências intermunicipais. Em Pernambuco, a Conferência Estadual de Cultura será realizada no início de dezembro. Já a Conferência Nacional está prevista para março de 2010.

As conferências municipais e estaduais representam um importante espaço de controle social e uma instância para que sociedade civil e esferas governamentais colaborem para a construção do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O Sistema Nacional de Cultura beneficia diretamente municípios que precisam implementar e regulamentar suas secretarias de cultura, Sistemas locais de Incentivo a Cultura e criação de Conselhos de Políticas Públicas para a Cultura.