Microprojetos Mais Cultura: selecionados têm até o dia 18/01 para envio de documentação

Descrição

A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) anunciou, no último dia 08, os selecionados no Edital de Microprojetos Mais Cultura do Semiárido. Os selecionados têm até o dia 18 de janeiro para envio de material ao INEC.

Clique aqui e confira os projetos selecionados no edital

Confira a documentação:

PESSOA FÍSICA: Cópia da identidade; cópia do CPF; Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; cópia de comprovante de residência (2008 e 2009); dados bancários do proponente para depósito dos recursos.

PESSOA JURÍDICA: cópia do CNPJ; Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições Federais; Certidão de Regularidade Fiscal - CRF/FGTS; Certidão Negativa de Tributos Municipais; cópia do Estatuto Social em vigor que indique claramente sua finalidade sociocultural; cópia da ata de eleição da diretoria; cópias do CPF e identidade do responsável legal pela empresa.

Estes documentos estão listados no item 7 do edital (Das Obrigações dos Selecionados).
 
Endereço para envio dos documentos:
INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA - INEC
Av. Pedro Ramalho, 5455, Castelão - Fortaleza/CE
CEP: 60743-015
 
No envelope deve estar sinalizado:
Ação Microprojetos
Att: Lenin Rodrigues / Diego Soares
 
Juntamente com a documentação listada, os contemplados devem enviar a adequação do orçamento, incluindo a rubrica IMPOSTOS, sem alterar o valor total da premiação. O INEC orienta que sejam feitas reduções nos valores da rubricas, redirecionando os recursos para os impostos. No caso de proponente Pessoa Física, incide 27,5% de desconto de Imposto de Renda sobre o valor final; no caso de proponente Pessoa Jurídica, incide o ISS do município sobre o valor final. O INEC orienta, ainda, que nessa adequação os proponentes não descaracterizem seu projeto nem o orçamento, vez que este foi um dos pontos avaliados - coerência orçamentária.

INFORMAÇÕES:

INEC: (85) 3464-3268, (85) 8703-2637, (85) 8703-2638, ou pelo 0800 728 3030 - Ação Microprojetos.

Coordenação do Programa Mais Cultura na Fundarpe: (81) 3184-3013.