Descrição
Tudo pronto para a edição 2010 da Justiça do Folião, uma iniciativa conjunta do Ministério Público de Pernambuco, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, com apoio da Secretaria de Defesa Social, que leva um juizado especial completo para os principais focos de folia durante o Carnaval. Pelo terceiro ano consecutivo, o projeto funcionará no Sábado de Zé Pereira em pleno Galo da Madrugada, o maior bloco de Carnaval do mundo. No domingo, será atendida a cidade alta de Olinda.
No sábado, serão dois promotores de Justiça e cinco servidores do MPPE, além de juiz, defensores públicos e servidores do TJPE. Eles prestarão atendimento das 12h às 20h no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na Avenida Martins e Barros, 539, bem na dispersão do Galo. No domingo, o projeto funciona na Focca, na Rua do Bonfim, também das 12h às 20h. Serão dois promotores e três servidores do MPPE, mais as equipes do TJPE e Defensoria.
A Justiça do Folião tem o objetivo de ajudar a combater a violência no Carnaval por meio da redução da impunidade. Todos os casos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo serão levados pela Polícia aos postos do projeto. Caso não tenham antecedentes criminais, as partes realizam audiência na hora, na presença de juiz, promotor de Justiça e defensor público, e já saem do local com o problema resolvido.
Os crimes de menor potencial ofensivo são aqueles cuja pena máxima não ultrapassa dois anos. Eles podem ser substituídos por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou doação em dinheiro ou cestas básicas para entidades filantrópicas.
Histórico - Em 2008, ano de estreia da Justiça do Folião, o projeto recebeu 132 pessoas em dois pontos de atendimento, sendo que 64 audiências foram realizadas ainda no sábado e outras 68 agendadas para depois do Carnaval. Depois de sofrer ajustes, em 2009 o projeto se repetiu com apenas um ponto de atendimento, no Fórum Thomaz de Aquino, tendo resolvido cerca de 44 casos.
No sábado, serão dois promotores de Justiça e cinco servidores do MPPE, além de juiz, defensores públicos e servidores do TJPE. Eles prestarão atendimento das 12h às 20h no Fórum Thomaz de Aquino, localizado na Avenida Martins e Barros, 539, bem na dispersão do Galo. No domingo, o projeto funciona na Focca, na Rua do Bonfim, também das 12h às 20h. Serão dois promotores e três servidores do MPPE, mais as equipes do TJPE e Defensoria.
A Justiça do Folião tem o objetivo de ajudar a combater a violência no Carnaval por meio da redução da impunidade. Todos os casos relacionados a crimes de menor potencial ofensivo serão levados pela Polícia aos postos do projeto. Caso não tenham antecedentes criminais, as partes realizam audiência na hora, na presença de juiz, promotor de Justiça e defensor público, e já saem do local com o problema resolvido.
Os crimes de menor potencial ofensivo são aqueles cuja pena máxima não ultrapassa dois anos. Eles podem ser substituídos por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade ou doação em dinheiro ou cestas básicas para entidades filantrópicas.
Histórico - Em 2008, ano de estreia da Justiça do Folião, o projeto recebeu 132 pessoas em dois pontos de atendimento, sendo que 64 audiências foram realizadas ainda no sábado e outras 68 agendadas para depois do Carnaval. Depois de sofrer ajustes, em 2009 o projeto se repetiu com apenas um ponto de atendimento, no Fórum Thomaz de Aquino, tendo resolvido cerca de 44 casos.
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Sistema de Origem
PENC
Autor/a
Descrição
Jornalista e coordenador de desenvolvimento para web da Fundarpe.
Coletivo
subtitulo
Projeto conjunto do MPPE, TJPE e Defensoria Pública também funcionará no domingo em Olinda
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Ministério Público de Pernambuco
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Usuário/a
Thiago Marinho
