NOTA OFICIAL – Informações sobre o Carnaval 2010

Descrição

O ESTADO DE PERNAMBUCO É REFERÊNCIA NACIONAL EM MODELO DE IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA PÚBLICA DE CULTURA. PENA QUE SETORES DA POLÍTICA, DE PRÁTICAS ULTRAPASSADAS, TENTEM VULNERABILIZAR AVANÇOS DEMOCRÁTICOS IRRESPONSAVELMENTE, EM TEMPOS DE ELEIÇÃO. QUEM PERDE É A POPULAÇÃO, MAS SERÁ QUE ESTA É A GRANDE PREOCUPAÇÃO?

O Governo de Pernambuco é hoje referência nacional, pois representa o primeiro estado da Federação a elevar suas ações frente à cultura à condição de política pública estruturadora, atingindo todas as regiões. A partir de uma construção conjunta com o tecido sociocultural, foi desenvolvido o plano estratégico para quatro anos, fomentando projetos através de editais em todas as linhas de atuação. Atuamos nas escolas públicas com a educação patrimonial, na preservação de nossos grupos de identidades regional, na difusão e circulação das novas cenas, na formação em diferentes linguagens, valorizando os nossos artistas;  elevando a imagem do nosso estado e o desenvolvimento da cidadania frente a nossa população, valorizada do cais ao Sertão.

A materialização do Plano de Gestão Pernambuco Nação Cultural, projetado para quatro anos, destaca esta posição com resultados na dimensão simbólica, cidadã e econômica e consolidadas em bases democráticas, por meio de frentes sistêmicas de atuação.

No modelo de gestão partilhada com o tecido sociocultural e representação do poder público nas três instâncias federativas, foram definidas prioridades através de 111 fóruns regionais e setoriais, totalizando 23.812 representantes, integrando os canais participativos. Consolidamos 38 comissões operativas integrando 380 agentes de planejamento das frentes de atuação, 154 conferências municipais de cultura, culminando com o encontro estadual e com a participação na Conferência Nacional com grande representatividade. Isto é democracia.

Nos fóruns regionais e setoriais, foram definidas as frente de fomento a projetos culturais da produção independente, nos modelos democráticos  de acesso, através de editais do Funcultura, de Pontos de Cultura e do Funcultura/Audiovisual que totalizam R$ 88 milhões entre 2007 e 2010, incentivando 925 projetos, que circularam ou circulam nas 12 regiões. Isto é democracia! Em 2006, o Fundo era de R$ 4 milhões.

Democracia, certamente nunca vivenciada nesta área e com tal intensidade e com tanto controle e participação dos segmentos culturais. Temos, sem dúvida, testemunhas em escala desde a cultura popular ao audiovisual, passando pelas comunidades de territórios esquecidos pelo Estado em gestões anteriores, como Belém do São Francisco, Tacaratu, São José do Belmonte, e nos sorrisos simples dos inúmeros mestres Jaime, da Bicharada de Salgueiro, que nos faz continuar!

O que setores da oposição alardiam mascarados de zeladores dos interesses do povo, sem contudo aprofundar informações “jogadas” maliciosamente, sem vir discutir com o Governo para esclarecer dúvidas, jogando frases feitas e colocando sob suspeitas o Carnaval de Pernambuco, coordenado pelo Governo do Estado.

Pernambuco me conhece! Vivenciar esta prática perversa, que é costumeiraainda em setores da classe política é o ônus da vida pública, de quem insiste em acreditar nas mudanças, mas sei que o povo um dia vai conseguir mudar. O Governo de Todos passou a valorizar a cultura e coordenar pólos nas 12 regiões do estado, em todos os ciclos culturais, mudando a pratica do repasse de recursos orientados por casuísmos de quem se queria premiar. O Estado na sua ação segue as diretrizes de uma Política Pública inclusive sem discriminação partidária e tendo como prioridade reforçar corajosamente nossas identidades em um tempo de valores pasteurizados. “Caiporas”, “sambas de veio”, “matingueiros”, maracatus, caboclinhos, cavalos marinho, caretas e a bicharada de Salgueiro. Todos tiveram seu lugar!

Diferentemente dos modelos dos governos anteriores na estruturação do Carnaval, fizemos na Fundarpe seleção convocatória com ampla divulgação nos meios de comunicação e publicação no Diário Oficial do Estado. Antes, a indicação era personalizada por quem tinha acesso ao poder de então, sem nenhuma explicação frente aos critérios que norteiam a ação pública. Certamente, o modelo anterior era tão consolidado que se quer era questionado.

Além da convocatória com edital publicado para os artistas participarem do ciclo, totalizando 470 projetos selecionados, o conjunto de artistas foi  selecionados por duas comissões com participação do setor artístico, prática cotidiana em todas as nossas ações, composta pela linguagem da música e da cultura popular.

Conforme legislação vigente, artistas podem firmar contratos com o poder público como pessoa física ou jurídica e, majoritariamente, fazem a opção pela jurídica. Esta é uma pratica do setor que é marcadamente informal, principalmente quando se trata de cultura popular e artistas regionais que ainda não possuem uma produtora própria. Só os consagrados nacionalmente, com carreira profissional consolidada, é que garantem sua própria representação. Volto a reforçar a escolha é do artista!

No que se refere ao valor, varia entre R$ 500,00 a R$ 8.000,00 reais os cachês dos artistas não consagrados, vale ressaltar que estamos tratando de um produto simbólico, artístico, autoral, subjetivo!

O carnaval de Pernambuco foi o melhor de todos os carnavais, orgulhou e elevou a auto-estima do povo pernambucano. Ressalto que a Fundarpe está à disposição para responder a todos os órgãos de controle como já o faz, quase que cotidianamente.

O carnaval de Pernambuco orgulhou a toda a população! Tudo que fizemos foi ancorado na legislação. Só nos anos de 2009 e 2010, realizamos licitações nas modalidades: convites e tomada de preço (total: 135 processos) e concursos (totalizando 841 processos por inexigibilidade). Pelo que apuramos, de 2001 a 2006, a gestão anterior totalizou 16 convites e 343 processos por inexigibilidade.

Vale ressaltar que não foi a postura de denuncismo o que nos motivou ao assumir a gestão, pelo contrário, depositamos, ao chegar, todo o respeito aos gestores anteriores, embora respondamos por aproximadamente 80 processos junto ao Tribunal de Contas do Estado em sua maioria referentes a prestações de contas inacabadas.

Fecharemos os quatro anos de gestão com um investimento na Política Pública de Cultura totalizando R$ 391 milhões. A execução orçamentária de 2006 foi de aproximadamente R$ 20 milhões. Os investimentos propiciaram uma geração de 170 mil postos de trabalho temporários e garantimos a fruição cultural para um público estimado de 57 milhões de expectadores.

Esperamos, enquanto Estado, continuar a corresponder, com orgulho e determinação para imprimir mudanças a esta imensa Nação Cultural Pernambucana.

Luciana Azevedo
Presidente da Fundarpe