CARTA DA 6ª TEIA NACIONAL: PONTOS DE CULTURA PELA JUSTIÇA CLIMÁTICA

Descrição

O futuro é ancestral e de base comunitária! A Terra só seguirá viva com Cultura Viva!

Nós, Povos da Cultura Viva — Pontos e Pontões de Cultura, mestres e mestras dos saberes tradicionais, Agentes de Cultura Viva, gestoras e gestores, artistas, brincantes das culturas populares, pesquisadores, juventudes, educadores, povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caiçaras, ciganos, mulheres da Cultura, idosos, Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, comunidades de terreiro, comunidades LGBTQIAPN+, povos de matriz africana e coletivos de base comunitária —, reunidos em Aracruz, Espírito Santo, nas terras ancestrais dos povos Tupinikim e Guarani, erguemos esta carta como canto, denúncia, pacto e convocação.

Daqui, onde o mar encontra a floresta e a memória resiste às violências do colonialismo, do racismo ambiental e da devastação promovida pelo capitalismo, afirmamos: não haverá justiça climática sem justiça e equidade cultural. Não haverá futuro possível enquanto a lógica do mercado continuar tratando a terra, a água, os corpos e os sonhos como recursos a serem explorados e não preservados.

A crise climática não é uma fatalidade natural; ela é consequência de um sistema econômico predatório, concentrador e colonial. Por isso, enfrentar o aquecimento global exige mais do que metas de redução de emissão de carbono: exige redistribuição de riquezas, demarcação dos territórios indígenas, proteção dos biomas, soberania alimentar, democratização da comunicação, soberania digital e o fortalecimento das culturas populares, tradicionais e comunitárias.

Os Povos da Cultura Viva estão nas linhas de frente no enfrentamento das emergências sociais e climática. Somos nós que preservamos nascentes, reflorestamos imaginários, transmitimos conhecimentos ancestrais, acolhemos as infâncias e as juventudes, enfrentamos a fome, combatemos as violências e reconstruímos os vínculos comunitários rompidos pela desigualdade. Cada um desses grupos traz contribuições únicas que enriquecem essa luta, promovendo a agroecologia, a proteção das águas, das florestas, do campo e a, conservação da biodiversidade.

Sob o voo do Maino’i — o beija-flor-de-orelha-violeta sagrado da cosmologia Guarani — aprendemos que a vida persiste na delicadeza da polinização. Enquanto o ódio espalha desertos, nós espalhamos sementes. Enquanto o lucro transforma rios em rejeitos e florestas em monocultura, os Pontos de Cultura reinventam o mundo a partir do cuidado, da solidariedade e do bem-viver em comunidade.

O futuro não mora nas promessas das grandes corporações nem nos algoritmos que transformam a humanidade em dado comercial. O futuro dança nos terreiros, canta nas aldeias, pulsa nas periferias, navega nos rios e floresce nas mãos de quem cultiva a memória coletiva. O futuro é ancestral porque nasce da sabedoria de quem aprendeu, há séculos, a existir sem destruir a Terra.

Celebramos os 22 anos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) como memória insurgente de um povo que transforma a cultura em direito fundamental, participação social em política pública e territórios em escola de democracia. A Cultura Viva provou na prática que o Brasil profundo pensa, cria, governa e produz soluções coletivas e sustentáveis. A rede de mais de 16 mil Pontos e Pontões de Cultura é hoje a principal política de base comunitária do Sistema Nacional de Cultura (SNC), essencial para a garantia de direitos e para a promoção da cidadania. Sendo também, referência internacional em mais de 15 países e regiões da América Latina e Ibero-América, que replicam a experiencia brasileira dos Pontos e Pontoes.

Hoje, essa rede capilarizada em todo território nacional oferece acesso às artes e às culturas em suas mais diversas possibilidades. A rede Cultura Viva dispõe de 6 mil salas de reuniões para o tecido associativo territorial, mais de 6,6 mil salas para oficinas, 3.750 bibliotecas, 2.850 cineclubes, 1.500 estúdios de gravação e ensaio e 900 hortas comunitárias.

A Política Nacional Cultura Viva apresentou expansão histórica a partir da recriação do Ministério da Cultura e da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Em pouco mais de três anos, o número de Pontos de Cultura reconhecidos passou de aproximadamente 4 mil, acumulados ao longo de 19 anos, para mais de 16 mil em todo o país, com presença em mais de 2.200 municípios. Desde 2023, o investimento do Ministério da Cultura na Política Nacional Cultura Viva aproxima-se de R$ 1 bilhão, com previsão de atingir cerca de R$ 1,4 bilhão até o final do ano.

Contudo, após 22 anos de caminhada coletiva, ainda é preciso avançar a partir da escuta ativa que vivem a realidade na ponta, presentes neste encontro. Neste sentido, reconhecemos nesta carta, todas as reflexões, contribuições e propostas que compuseram a 6ª Teia Nacional de Cultura Viva cujas demandas e saberes são resultado do somatório dos debates ocorridos ao longo dos seis dias de encontro e em suas fases preparatórias: 27 fóruns estaduais e distrital - e suas etapas preliminares -, de inúmeros fóruns temáticos e regionais, além de dezenas de encontros com gestores de todos os níveis da federação. Sendo ainda construída sob um fluxo de intersetorialidade entre diversos ministérios, secretarias e muitos outros parceiros. Os encaminhamentos e propostas aqui apresentadas deverão ser norteadoras do desenvolvimento e implementação das futuras políticas públicas estruturantes de base comunitária.

A consolidação da Cultura Viva como dimensão essencial da justiça climática e equidade ambiental exige uma robusta pactuação federativa entre União, estados, Distrito Federal, municípios e sociedade civil.

Que o Maino’i siga polinizando rebeldias. Que os Pontos de Cultura sigam mantendo o céu suspenso sobre nossas cabeças. E que a Cultura Viva continue sendo trincheira, abraço, pacto de gestão e horizonte civilizatório.

Aracruz, Espírito Santo, maio de 2026.

Pela Justiça Climática. Pela Pactuação Federativa. Pela Cultura Viva. Pelo Bem-Viver!