“CARTA DE SERRA TALHADA ESCRITA À LUZ DE LAMPIÃO”
Serra Talhada (PE), 11 de dezembro de 2022
Nós, trabalhador@s da cultura, engajados no Cultura Viva, de Pontos, Pontões e Pontinhos de Cultura, podemos finalmente celebrar, depois do golpe de 2016, a nossa retomada aos debates, de forma livre e em plena construção com o novo governo federal e estadual, para potencializar nossos saberes e fazeres. O governo do Presidente Lula, tanto durante a campanha eleitoral, como na fase de transição, tem manifestado uma atenção especial com o CULTURA VIVA. Portanto, de forma lúcida e com os pés no chão, dentro da realidade de “terra arrasada” que Bolsonaro entrega o país, nós, de pontos de cultura precisamos mover as autoridades públicas, assim como aqueles que creram em nossos trabalhos, para que possamos compor uma nova história e nos re-encantar neste novo governo do Presidente Lula.
Mediante o exposto, queremos reafirmar que, nós, Pontos de Cultura, nos manifestamos sobre a conjuntura política e suas sequelas para a cultura brasileira. Não pretendemos travar debates como mero programa de repasse de recursos, muito menos como utensílio de manipulação. Queremos ser Cultura Viva, viva nos debates, viva nas decisões, viva no corpo e na alma.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, aliou a cultura à política institucional e à cidadania e aos direitos culturais e, em 2002, a UNESCO promulgou a Declaração Universal sobre a Diversidade Cultural e sua defesa como “um imperativo ético inseparável do respeito à dignidade da pessoa humana”. Porém, mesmo assim, o Brasil precisa avançar muito nos seus investimentos no setor cultural, com transversalidade em outras áreas, como Educação, Saúde, Meio Ambiente e, em Pernambuco, garantir a aprovação imediata da Lei Cultura Viva, Vale Cultura e Todos com a Nota.
A Cultura teve grandes avanços nas duas primeiras gestões do Governo Lula, com a continuidade no Governo Dilma, que sofreu um perverso golpe em 2016, começando aí a derrocada da cultura em nosso país.
No Governo Bolsonaro, o Brasil começou a mergulhar num abismo, resultando num quadro nefasto de exceção cultural, através de cortes de recursos, fim do Ministério da Cultura, incitação à violência contra a classe artística, marginalizando intelectuais e formadores de opinião que não lessem na cartilha do fascismo – da ultradireita Bolsonarista.
Cerca de 90% da população brasileira nunca entrou num teatro; lê-se, em média, 4,7 livros por ano; somente 10% dos municípios possui um local dedicado à cultura; 92% dos brasileiros não costuma ir a museus; 80% nunca assistiu a um espetáculo de dança e apenas 13% da população vai ao cinema (IBGE, 2008).
Sendo assim, nos dias 10 e 11 de dezembro, do ano da graça de 2022, no Sertão do Pajeú, na poética Serra Talhada, Terra de Lampião e Capital do Xaxado, os PONTOS DE CULTURA DE PERNAMBUCO, com suas raízes em movimento, em intensos debates sobre o futuro dos Pontos de Cultura, encaminha a “CARTA DE SERRA TALHADA ESCRITA À LUZ DE LAMPIÃO” reconectando um Brasil profundo, promovendo cidadania e inclusão, trabalho e geração de renda, igualdade integral e equidade, reconhecimento do protagonismo de seu saber e fazer cultural, que resultará no aumento da qualidade de vida de milhares de fazedores da Cultura Popular e da população em geral.
Seguem as principais proposições de melhorias para a gestão cultural no Brasil e em Pernambuco:
- Recriar o Ministério da Cultura/MinC, suas instituições, seus quadros de gestão e orçamento público, garantindo estrutura de gestão especial e qualificada para agir no campo das culturas populares.
- Reestabelecer instâncias de participação social por meio do Colegiado Setorial de Culturas Populares e do Conselho Nacional de Políticas Culturais.
- Recriar o Sistema Nacional de Cultura de modo a constituir o diálogo com estados e municípios, materializando a atuação dos comitês de cultura por todo o país com representação de mestras e mestres das Culturas Populares e Tradicionais e Pontos de Cultura.
- Ampliar o entendimento de cultura como tema transversal de todas as pautas políticas, investindo na articulação das políticas públicas, especialmente nas áreas de meio ambiente, educação, turismo, trabalho, comunicação e direitos sociais e humanos, com garantia de investimentos na ordem de 3% (três) por cento em nível Federal, 2% (dois) por cento em nível Estadual e 1% (um) por cento em nível Municipal, com dotação assegurada em Lei.
- Assegurar prioritariamente a regulamentação e repasses da Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo para que o campo cultural possa reestabelecer o fôlego e confiança na gestão pública, considerando o campo das Culturas Populares e Tradicionais como linha de ação com paridade orçamentária compatível à sua abrangência e representatividade, assegurando um aporte de 20% (vinte) por cento para os Pontos de Cultura (da Lei Aldir Blanc) e 10% (dez) por cento para a estruturação e manutenção do Cultura Viva (da Lei Paulo Gustavo).
- Implementar políticas para cultura em caráter prioritário que sejam antirracista, decolonial, anticapacitista; afirmativas dos diversos gêneros/sexualidades e dos diferentes territórios e comunidades rurais e urbanas; cuidadosa com a questão climática, a preservação dos diferentes biomas e com a soberania alimentar de todas, todos e todes; orientando-se sempre por uma perspectiva socioeconômica redistributivamente justa e que não mercantilize a cultura em toda sua amplitude, mas a potencialize.
- Garantir editais nacionais com repasses para os estados e municípios com a previsibilidade de recursos para a Política Nacional de Cultura Viva, utilizando-se os mecanismos do Fundo Nacional de Cultura, com garantia de investimentos na ordem de 3% (três) por cento em nível Federal, 2% (dois) por cento em nível Estadual e 1% (um) por cento em nível Municipal, com dotação assegurada em Lei.ta e que não mercantilize a cultura em toda sua amplitude, mas a potencialize.
- Rever os critérios para a certificação de Pontos de Cultura definindo o perfil das organizações e coletivos para se candidatar como Ponto ou Pontão de Cultura.
- Garantir a LEI CULTURA VIVA como política de Estado- sua aprovação e execução – envolvendo os Pontos de Cultura, os Conselhos Estaduais e Municipais e a Sociedade civil nas discussões.
- Determinar que o MinC e a Secretaria de Cultura de Pernambuco avaliem a situação dos Pontos com pendências em prestação de contas, e juntos, busquem construir a regularização da situação dos mesmos, a partir do mecanismo “Declaração de Ofício de Prescrição”, tornando os pontos adimplentes perante os Governos Estadual e Federal.
- Garantir a aprovação da Lei Cultura Viva de Pernambuco pela Assembleia Legislativa, que seja sancionada, com efeito prático na consolidação dos Pontos de Cultura como política pública de Estado.
- Garantir a manutenção, pelo novo Governo, dos recursos necessários à manutenção do desenvolvimento permanente do Cultura Viva – Pontos de Cultura, com dotação própria.
- Incluir no Funcultura uma linha específica para Pontos de Cultura e incluir nas demais linhas (onde couber) ganho de pontos para projetos desenvolvidos e/ou executados em Pontos de Cultura.
- Retomar as atividades da REDE/PE e promover um processo pedagógico de formação política de Agentes Culturais para a transformação Social, tendo os Pontos de Cultura como protagonista em seus territórios.
- Garantir a realização dos Encontros Estaduais de Pontos de Cultura – REDE/PE – pelo menos uma vez ao ano, com transporte, hospedagens e refeições.
- Garantir com transporte, hospedagens e refeições a participação dos dirigentes, delegados e palestrantes da REDE/PE nos eventos nacionais e internacionais de Pontos de Cultura.
- Assegurar espaço para Pontos de Cultura em Rádios e TVs Públicas a exemplo da Rádio Frei Caneca, TV Pernambuco, TV Universitária, TV Brasil, dentre outras, com entrevistas, debates, exibição de filmes e documentários, reportagens e programas produzidos pelos Pontos de Cultura de Pernambuco.
- Ampliar as ações de Cultura Digital para democratização de acesso aos meios e processos da comunicação virtual para ampliação do conceito e prática colaborativa do software livre e universalização da banda larga em caráter público.
- Criar mecanismos para romper o gargalo da comunicação midiática a serviço do show business.
- Fortalecer os movimentos de Cultura da Paz.
- Compreender as questões de gêneros, orientação afetiva e de orientação sexual, geração, raça, etnia, classe, como políticas estruturantes para uma nova sociedade.
- Garantir a presença dos Pontos de Cultura nos mais diversos conselhos e instâncias de participação social nas políticas públicas.
- Aproximar a Secretaria de Educação aos Pontos de Cultura e as comunidades de seu entorno de modo a complementar e implementar educação de base comunitária (Comunidades Indígenas, Quilombolas, Sem Terra) fomentando a identidade cultural como instrumento de emancipação para cidadania plena e participativa.
- Incentivar a participação dos mestres e mestras da cultura popular na formação de crianças e adolescentes de escolas públicas municipais, sendo os Pontos de Cultura os coordenadores das ações educativas.
São signatários desta “CARTA DE SERRA TALHADA ESCRITA À LUZ DE LAMPIÃO”:
1 – Espaço Artístico e Cultural do Samba de Véio na Ilha do Massangano/Petrolina
2 – As Histórias dos Heróis do Povo Negro – Petrolina
3 – Cine Raiz – Petrolina
4 – Coco de Umbigada – Olinda
5 – Associação dos Poetas e Prosadores de Tabira – Tabira
6 – Ponto de Cultura e Museu Poço Comprido – Vicência
7 – Grupo Cultural Caboclo – Lagoa do Itaenga
8 – Centro de Criação Galpão das Artes – Limoeiro
9 – Renascer do Sertão – Triunfo
10 – Sobac/Sociedade dos Bacamarteiros do Cabo – Cabo de Santo Agostinho
11 – Fundação Cultural Cabras de Lampião – Serra Talhada
12 – CDP/Centro Dramático Pajeú – Serra Talhada
Ponto de Cultura Companhia de Eventos Lionarte – Limoeiro
13 – FETEAPE – Federação de Teatro de Pernambuco – Recife
14 – Ponto de Cultura Tira-Teima – Caruaru
15 – Maracatu Estrela Brilhante – Igarassu
16 – Orquestra Sertão – Arcoverde
17 – Refletores Produções – Recife
18 – Escola Pernambucana de Circo – Recife
19 – AMURT – Associação do Movimento de Mulheres Urbanas e Rurais de Tabira – Tabira
20 – ARTEPE – Associação de Realizadores de Teatro de Pernambuco – Recife
21 – Maracatu Estrela Formosa de Vicência – Vicência
22 – Ponto de Cultura Andaluza – Tracunhaém
23 – Cine Mascarenhas – Macaparana
24 – Oitavos Audiovisual – Goiana
25 – Torda Escola Técnica de Arte e Cultura – Condado
26 – Miro dos Bonecos – Carpina
27 – Museu do Mamulengo – Glória do Goitá
28 – Museu de Cultura Popular Vera Galvão – Camaragibe
29 – Ponto de Cultura Banda 15 de Novembro de Upatininga – Aliança
30 – Coletivo Viramundo – São Vicente Férrer
31 – Ponto de Cultura Vivendo e Aprendendo – Camaragibe
32 – Ponto de Cultura Cinema de Animação – Gravatá
33 – Agência Cultural de Produção e Criação – Serra Talhada
34 – Instituto Nosso Clima – Serra Talhada
35 – Associação das Cirandas de Pernambuco – Carpina
36 – Grupo Xaxado Gilvan Santos – Serra Talhada
37 – Grupo Mistura Pernambucana – Serra Talhada
38 – Pontão de Cultura Digital iTEIA – Recife
39 – Associação Bem Viver – Jaboatão dos Guararapes
40 – Fórum Permanente de Cultura SBS Engenho de Arte – São Benedito de Sul
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REGISTRO FOTOGRÁFICO
FOTOS: Eduardo Lima (eduardomultimidia)
FOTOS: Elimar Caranguejo (elimar_caranguejo)
