ESPECIAL FUNCULTURA – Conheça os requisitos para o Cadastro de Produtor Cultural

O primeiro passo para concorrer aos recursos do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura (Funcultura) no edital 2009/2010 é estar inscrito em situação regular no Cadastro de Produtores Culturais (CPC). Para tanto, é necessário comparecer à sede da Fundarpe, na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE, CEP 50050-000, no horário das 8h às 12h, de posse dos documentos requisitados (saiba mais abaixo).

'O Cadastro de Produtor Cultural é fundamental para quem deseja concorrer ao edital. Só serão aceitos projetos de quem estiver regularizado no Sistema de Incentivo à Cultura, conforme previsto na legislação', explica Mônica Barrozo, integrante da diretoria de gestão do Funcultura.

Somente este ano, mais de 130 novos produtores culturais se cadastraram. Ao todo, já foram realizados 1,51 mil registros . Quem deseja fazer um novo cadastro deve entregar sua documentação até 15 dias antes do encerramento das inscrições no Funcultura 2009.

LEGISLAÇÃO – Em março do ano passado, entrou em vigor a nova legislação (lei de nº 13.407/2008) que extingue a necessidade dos produtores se cadastrarem seis meses antes da publicação do edital do Fundo de Incentivo à Cultura (Funcultura). Com o fim dessa carência, o acesso aos financiamentos do Fundo está mais democrático, fortalecendo a classe artística.

A nova regra permite que qualquer pessoa física ou jurídica, residente no estado há pelo menos um ano, esteja apta a se cadastrar no Funcultura. Vale lembrar, no entanto, que mesmo os produtores já cadastrados precisam atualizar, todos os anos, a documentação.

Para se inscrever no CPC siga as orientações abaixo:

1) Vá até a página inicial da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e na aba superior, em vermelho, clique no item FOMENTO, em seguida, à direita, em FUNCULTURA e depois em FORMULÁRIOS.

2) Clique no arquivo 'Documentos para Inscrição - Cadastro de Produtor'. Baixe o anexo. Nele estará relacionado toda a documentação necessária que deve ser apresentada anexa ao Formulário de Inscrição no CPC, assim como orientações, endereços e telefones úteis. (Você também pode ter acesso a este documento clicando aqui)

3) Clique no arquivo Anexo I - Formulário para Produtor Cultural. Baixe o formulário para inscrição no Cadastro de Produtor Cultural. O preenchimento poderá ser feito à mão (em letra de forma azul ou preta) ou através do computador (Word). (Você também pode ter acesso a este documento clicando aqui)

4) Imprima e date o formulário, assine e anexe os documentos exigidos. Entregue todo o material na Fundarpe/Secretaria Executiva do Funcultura (Rua da Aurora, nº 463/469 - 1º andar. Horário de atendimento: de segunda à quinta-feira, das 8h às 12h. Mais informações: 3184-3023)

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