Funcionários públicos e privados terão direito ao Vale-Cultura

Descrição

A Câmara dos Deputados, em Brasilía, aprovou na última quarta-feira (14), o Projeto de Lei (nº 5.789/2009) que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, que dá direito ao Vale-Cultura. A partir de agora, o projeto tramita em regime de urgência seguindo para o Senado Federal, onde os parlamentares têm 45 dias para analisar e votar a aprovação do benefício.

Trabalhadores públicos e privados, que recebem até cinco salários mínimos, e ainda, estagiários, terão direito a um abono no valor de R$ 50, que visa o incentivo da população a frequência de teatros, cinemas, shows e museus, além da aquisição de livros e produtos culturais. Aposentados que recebem até cinco salários mínimos e trabalhadores com deficiência que ganham até sete salários, receberão R$ 30 e R$ 50, respectivamente.

As empresas que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador poderão descontar do imposto de renda os valores repassados aos funcionários. A dedução será limitada a 1% do imposto e pode ser usada apenas pelas empresas tributadas com base no seu lucro real.

Mais informações: blogs.cultura.gov.br/valecultura