FUNCULTURA 2009/2010: Confira os próximos passos para os projetos aprovados

Descrição

Os produtores culturais responsáveis pelos projetos aprovados nesta 1ª fase do Funcultura 2009/2010 precisam comparecer à sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), a partir desta terça-feira (13), para receber as exigências formuladas pela Comissão Deliberativa do Funcultura e a relação de documentos necessários à emissão de Nota de Empenho. Na seqüência, os produtores também deverão assinar o Termo de Compromisso. O atendimento será feito na Secretaria Executiva da Comissão Deliberativa do Funcultura, situada à Rua da Aurora nº 463/469, 1º andar, Boa Vista, no horário de atendimento (segunda a quinta-feira, de 08h às 12h).

Conheça todos os Projetos Aprovados no Funcultura 2009/2010.
Clique aqui para baixar o edital, que está disponível no menu superior do Site, na aba Fomento/Funcultura/Editais. Clique aqui para baixar a lista com a documentação necessária para a assinatura do termo de compromisso (pessoas física, jurídica ou jurídica sem fins lucrativos)

A Fundarpe informa que os termos de compromisso só serão assinados após o atendimento das exigências formuladas pela Comissão Deliberativa e a entrega da versão definitiva do projeto (em três vias), além da apresentação de toda documentação exigida pela Diretoria de Gestão da Fundarpe para a emissão do empenho do valor aprovado. Também serão exigidas a confirmação da regularidade dos produtores pela Secretaria Especial da Controladoria Geral do Estado (SECGE) e a confirmação da situação regular junto ao cadastro do e-fisco junto à Secretaria da Fazenda (SEFAZ). 

Os produtores culturais terão o prazo de 30 dias, contados a partir da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado, para cumprimento e entrega de todas as exigências. Ainda dentro deste prazo, os produtores culturais deverão regularizar sua situação com o e-fisco para que os recursos destinados ao projeto aprovado possam ser repassados.

De acordo com o edital, os produtores culturais que não cumprirem as exigências ficarão automaticamente impedidos de receber os recursos destinados aos projetos aprovados, cabendo à Comissão Deliberativa, em reunião posterior ao termo final do prazo estabelecido, indicar os novos projetos a serem contemplados com os recursos não utilizados e a destinação do saldo remanescente.

Todas as orientações necessárias ao recebimento das parcelas e ao cumprimento das exigências para execução do projeto serão informadas aos selecionados pela Secretaria Executiva do Funcultura e SECGE em local e data a serem divulgadas posteriormente.