Fundarpe promove oficina de capacitação para Edital de Patrimônio Vivo

Descrição

Lideranças de mais de 100 comunidades de terreiros localizados na Região Metropolitana do Recife (RMR) estarão reunidas na próxima sexta-feira (10), no Teatro Arraial, para participar de uma oficina de capacitação do Edital de Patrimônio Vivo. A iniciativa, promovida pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) em parceria com o Comitê Estadual de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Cepir), visa divulgar as formas de participar do Concurso de Registro do Patrimônio Vivo.

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'A idéia é apresentar ao segmento as possibilidades de aprovação no concurso, explicando os detalhes do regulamento e tirando as dúvidas dos presentes', afirmou a coordenadora de Cultura Popular e Pesquisa da Fundarpe, Maria Acselrad. Na ocasião, a equipe da Fundarpe fará uma contextualização da Lei de Registro do Patrimônio Vivo.

A Lei nº 12.196/02, editada em 2002 e regulamentada em 2004, pelo decreto nº 27.503, estabelece uma remuneração mensal de R$ 750 para pessoas físicas e R$ 1,5 mil para grupos e tem como objetivo preservar a cultura popular através do intercâmbio de conhecimento entre as novas gerações. Os artistas que recebem as pensões têm como contrapartida o comprometimento de participar de atividades educativas para que seus conhecimentos sejam perpetuados.

CANDIDATURA - Podem concorrer a uma das vagas do RPV-PE pessoas físicas que forem brasileiras residentes em Pernambuco há mais de 20 anos; participem de atividades culturais há mais de 20 anos; e estejam capacitadas a transmitir seus conhecimentos. No caso dos grupos, é necessário estar em atividade e constituído sob qualquer forma associativa, ser sem fins lucrativos, dotado ou não de personalidade jurídica na forma da lei civil, há mais de 20 anos; ter comprovada a participação em atividades culturais no mesmo período; e também estar capacitado a transmitir seus conhecimentos ou técnicas.

INSCRIÇÕES – As inscrições de novas candidaturas podem ser realizadas pelas entidades proponentes de acordo com o previsto no edital, até 23 de outubro.

SERVIÇO
Oficina de Capacitação para Edital de Patrimônio Vivo
Data: sexta-feira (10/10)
Horário: 15h
Local: Teatro Arraial – Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista