II Conferência Estadual de Cultura chega ao final nesta quinta-feira (10)

Descrição

É em clima de expectativas que chega ao final, nesta quinta-feira (10), a II Conferência Estadual de Cultura. Logo pela manhã, os grupos de trabalho concluem suas discussões e levam suas proposições para a plenária a partir das 14h.

De acordo com a gestora do Sistema Estadual de Cultura, Teca Carlos, as propostas definidas neste dia serão as mesmas que representarão Pernambuco na II Conferência Nacional de Cultura, prevista para acontecer em março de 2010, em Brasília. “Ao final do dia, ainda serão eleitos os 33 delegados da sociedade civil e 17 do poder público que participarão como delegados nacionais”, explicou ela.

AVALIAÇÃO - Na avaliação da presidente da Fundarpe, Luciana Azevedo, o resultado da conferência é fundamental para a consolidação da democratização das políticas e também é um apontamento do compromisso da atual gestão com a interiorização das ações de cultura, considerada um marco do Governo de Pernambuco na área. 'O setor nunca esteve tão representado como nos últimos três anos. Esse momento é histórico para o Estado', revelou.

Luciana também relaciona as discussões solidificadas na conferência com a aprovação do anteprojeto da Lei de Política Pública de Cultura. 'Pernambuco é o primeiro Estado brasileiro a pensar uma lei como essa', destacou Luciana, enfatizando que a lei permitirá a consolidação do Sistema Estadual de Cultura.

Ainda de acordo com a presidente da Fundarpe, a aprovação da Lei de Política Pública de Cultura é necessária para a implementação de um plano diretor, responsável por reger a gestão cultural de um Estado por um período de 12 anos, garantindo a continuidade da política pública independentemente de governos. 'A descentralização das ações culturais, o repasse de conhecimentos populares pela rede de pontos de cultura e sua ligação com as escolas, através do Células Culturais, e a realização de festivais por região, tudo isso está previsto na lei', acrescentou.

PLURALIDADE DE VOZES – Na quarta-feira (09), a Conferência foi o espaço democrático onde couberam aplausos, fortes debates, reflexões e encaminhamentos. O encontro foi marcado por uma rodada de debates acerca dos seguintes temas: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa e Gestão da Institucionalidade da Cultura. 

Participaram das palestras os seguintes ministrantes: Teca Carlos com a palestra Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Amélia Reynaldo e Carlos Carvalho com Cultura, Cidade e Cidadania; José Vergolino, Éricka Rocha e Renata Echeverria com um debate acerca de Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Edgar Andrade com Cultura e Economia Criativa; e Irani do Carmo e Roberto Peixe sobre Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Os grupos trouxeram referências da experiência enquanto gestores públicos municipais e atores da sociedade civil, trazendo propostas das conferências municipais para a roda de diálogo. 'Posso avaliar de maneira positiva a condução dos debates', afirmou Marcone Lima, delegado representante da comissão por linguagem, na área de cultura popular.

Antes, ainda pela manhã, uma plenária lotada, com cerca de 700 participantes, discutiu a aprovação do regimento interno da Conferência, regimento esse que subsidiará todos os trabalhos realizados a partir de então. A gestora do sistema estadual de cultura, Teca Carlos, comandou esse primeiro momento, que contou com a intervenção de vários participantes, fazendo observações e propostas a partir do que era colocado.

ABERTURA - A abertura oficial do evento aconteceu na noite da terça-feira (08) e contou com uma representativa mesa composta por Luciana Azevedo, presidente da Fundarpe, Roberto Peixe, gestor do Sistema Nacional de Cultura e Tarciana Portella, da Representação Regional Nordeste do Ministério da Cultura (RRNE/MinC), além do secretário de Cultura do Recife, Renato L, o secretário Estadual de Articulação Social, Waldemar Borges, a presidente da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), Lêda Alves, e o representante da Secretaria Especial de Cultura do Estado, Amaro Ferraz.

Representante do prefeito do Recife, João da Costa, o secretário de Cultura Renato L foi enfático ao ressaltar o trabalho realizado em Pernambuco. 'Vemos hoje o estado sendo representado por todos os municípios e não só Olinda e Recife. Esse é um mérito da atual gestão', declarou.

Tarciana Portella, da RRNE/MinC, leu uma carta da coordenadora executiva do Programa Mais Cultura, Silvana Meireles, que lamentou a ausência. 'Essas etapas estaduais são fundamentais para a consolidação de uma política pública de cultura para o país', comentou Tarciana.

ENCONTRO DAS COMISSÕES - O trabalho foi iniciado desde a manhã da terça (08), com o encontro das comissões por linguagem e região, representando cerca de 50 municípios da RMR, Sertão, Agreste e Zona da Mata. À tarde, a abertura ficou por conta de Teca Carlos, que apresentou a Convenção de Diversidade Cultural da Unesco. 'Não há cultura superior ou inferior, é preciso se trabalhar as diferenças', enfatizou.

Em seguida, os grupos se reuniram por comissões de linguagem para propor uma agenda coletiva de atividades e referendar as a
amp;ccedil;ões culturais realizadas, de acordo com o modelo de cogestão da política públicas de cultura. As propostas por grupo foram elaboradas de acordo com as referências conceituais de funcionalidade dos fóruns e comissões. São 11 comissões por linguagem, com representantes de todas as regiões de desenvolvimento.

POLÍTICA CULTURAL – Pernambuco pode ser considerado um exemplo de engajamento na discussão política de cultura. Este ano, 155 cidades da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão já realizaram suas Conferências Municipais de Cultura – encontros que antecedem a Conferência Nacional de Cultura (CNC) e servem de termômetro para medir as condições de cada município no tocante à participação política. Em 2005, quando foi realizada a I CNC, apenas 18 municípios em todo o Estado realizaram conferências.

Pode-se dizer que a adesão de mais de 80% dos municípios do Estado está intimamente ligada à política de co-gestão, estabelecida no setor pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Para a coordenadora da II Conferência Estadual, Teca Carlos, a forte participação dos municípios reflete a mobilização que o Governo do Estado realiza junto aos prefeitos e gestores culturais nos últimos dois anos, a partir do Plano de Gestão Pernambuco Nação Cultural. No modelo de co-gestão, os fóruns regionais de cultura acontecem como escuta junto à população, colhendo opiniões e propostas que auxiliem o governo no desenvolvimento de políticas públicas na área de cultura. Também é ali que se discute a implementação da Lei da Política Pública de Cultura do Estado.

NÚMEROS DA CONFERÊNCIA

Delegados Credenciados: 535
Distribuição dos delegados:
·Sociedade Civil: 261
·Delegados governamentais: 169
·Delegados das Comissões Regionais e Comissões Setoriais: 105

115 Observadores (Não tem direito à voz e voto)
81 Convidados (Não tem direito a voto)
- - -
Comissão Organizadora:
·Fundarpe
·Secretaria Especial de Cultura
·UFPE (CAC)
·Ministério da Cultura (RRNE)
·Centro Luiz Freire
·Fundação Gilberto Freyre

Comissão Executiva:
Coordenadorias e diretorias da Fundarpe

14.494 pessoas e 154 municípios envolveram-se nas Conferências Municipais de Cultura, o que representa 83,6% dos 184 municípios do Estado de Pernambuco.

Observadores são as pessoas que participam da Conferência e não tem direito a votar ou posicionar-se nas plenárias.

Convidados são as pessoas que participam da Conferência e não tem direito a votar, podendo fazer intervenções e posicionar-se nas plenárias.

Delegados são os eleitos nas Conferências Municipais de Cultura, podendo votar e intervir nas plenárias.

Na Conferência Estadual de Cultura serão eleitos delegados para a Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá no mês de março em Brasília. Dos delegados eleitos, 2/3 serão da sociedade civil e 1/3 delegados governamentais.

Conferências municipais
RMR + Fernando de Noronha - 14 municípios confirmados, do total de 15
Mata Norte - 15 municípios, do total de 19
Mata Sul - 19 municípios participantes, do total de 24
Agreste Central - 22 municípios participantes, do total de 26
Agreste Meridional - 23 municípios, do total de 26
Agreste Setentrional - 12 municípios, do total de 19
Sertão do Moxotó - todos os 7 municípios participaram
Sertão do Pajeú - 16 municípios, do total de 17
Sertão de Itaparica - todos os 7 municípios participaram
Sertão Central - 7 municípios, do total de 8
Sertão do Araripe - 5 municípios participantes, do total de 10
Sertão do São Francisco - todos os 7 municípios participaram

Foram confirmadas 154 cidades, do total de 184 que fazem parte das Regiões de Desenvolvimento

Intermunicipais
Nazaré da Mata - 9 municípios
Costa dos Arrecifes/Barreiros - 5 municípios
Ibirajuba - 2 municípios
Bezerros - 9 municípios
Pesqueira - 3 municípios
Garanhuns - 10 municípios
Itapetim - 2 municípios
Petrolina - 4 municípios
Arcoverde - 6 municípios
Cumaru - 2 municípios
Carnaíba - 2 municípios

11 Conferências Intermunicipais com 54 municípios

100 Conferências Municipais

Foram realizadas 154 Conferências Municipais de Cultura, cobrindo 83,6% dos municípios pernambucanos, com a presença de 14.494 pessoas, sendo eleitos 646 delegados para participarem da II Conferência Estadual de Cultura.