Descrição
Uma portaria publicada no Diário Oficial de 27/04 dá início à abertura de
editais e licitações do Ministério das Comunicações para 64 emissoras de
radiodifusão, 55 delas para rádios em frequência modulada e nove para TV. Em
no máximo 60 dias, o ministério enviará ao Tribunal de Contas da União (TCU)
os estudos de viabilidade econômica, de acordo com as exigências da
Instrução Normativa (nº 27/98) e do Acórdão (nº 2266/2008).
Só com a aprovação do TCU é que o ministério poderá abrir edital para as
licitações. As características técnicas e os planos básicos de cada serviço
de radiodifusão foram analisados quando o ministério selecionou as empresas.
Dezoito estados foram contemplados no que diz respeito às emissoras de
rádio. São eles: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão,
Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande
do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Já entre as emissoras de TVs, foram contemplados Alagoas, Bahia, Espírito
Santo, Maranhão, Paraná, Rio Grande do Norte, Sergipe e São Paulo.
Sistema de Origem
Autor/a
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