Novas perspectivas para o patrimônio brasileiro

Descrição

O último dia do I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural foi marcado por momentos de caráter mais pragmático. Foram pactuadas decisões relacionadas à continuidade da troca de informações e à construção de uma política comum, pautada no diálogo entre as instituições, que deve ser fortalecido com a criação (votada nesta quinta, 26/4, no final da manhã), por unanimidade, do Fórum Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural, de caráter permanente. “Esse encontro é um marco histórico”, avalia Severino Pessoa, presidente da Fundarpe.

Fernando Cabral, presidente do Iepha (MG) e um dos idealizadores do encontro – junto ao próprio Severino Pessoa e a Frederico Mendonça (Ipac/BA) – apresentou um painel sobre a atuação do instituto mineiro e os desafios enfrentados, problematizando ainda algumas questões comuns a todas as instituições presentes, como fontes de financiamento, especulação imobiliária, depredação, furtos, vandalismo, mineração e legislação sobre crimes contra o patrimônio cultural. 

No final da manhã e no começo da tarde, também foi lida coletivamente a “Carta do Recife”, elaborada por Fernando Cabral, que explicita o intuito da construção dessa rede, fazendo ainda considerações, recomendações e proposições relacionadas à atuação dos órgãos e à política pública de preservação, de modo geral. A carta sofreu alterações, feitas pelos presentes, de forma coletiva. Educação, transversalidade, exigência de uma nova postura, recomendações acerca de elaboração de novas leis e distribuição de recursos foram algumas das questões pontuadas. O documento foi aprovado por unanimidade, após longa discussão sobre o seu conteúdo e redação. Segundo Célia Campos, diretora de Preservação Cultural da Fundarpe, a “Carta do Recife” servirá como pauta para as ações do recém-criado fórum.

Na plenária final, que encerrou o encontro, ficou definido que até o primeiro fórum, a ser realizado ainda este ano, possivelmente no Distrito Federal, uma diretoria provisória (aprovada por votação) assumirá as primeiras demandas, como, por exemplo, a redação de um estatuto. Neste primeiro fórum, que terá um caráter ainda de organização e ajustes, será votada a diretoria permanente.

I Encontro Nacional das Instituições Estaduais de Preservação do Patrimônio Cultural vem sendo realizado desde terça-feira (24/4) à noite, no Mar Hotel, no Recife (PE). Participaram do evento representantes de 13 estados: Amapá, Ceará, Goiás, Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, Paraíba, Distrito Federal, Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Sul. Todos puderam falar das experiências de gestão nos seus respectivos estados, assim como de suas visões acerca de patrimônio cultural.